REGISTRO DE EMPRESAS, DIREITO SOCIETÁRIO, SOCIEDADES LIMITADAS - Gravado Ao Vivo 01 a 05/04/2024
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Contabilistas, advogados, profissionais que prestam serviços de registro de empresas, administradores, empreendedores e startupeiros que desejam ter conhecimento sobre o assunto, assim como para os demais profissionais envolvidos com o tema. |
1 - ENTENDENDO O REGISTRO E DIREITO EMPRESARIAL 1.1 - DIREITO EMPRESARIAL 1.2 - DIREITO DE EMPRESA 1.3 - DIREITO SOCIETÁRIO 2 - PRINCIPAIS TIPOS JURÍDICOS E DE EMPRESAS 2.1 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 2.2 - SOCIEDADE LIMITADA (LTDA) 2.3 - STARTUPS E EMPRESA SIMPLES DE INOVAÇÃO 3 - ENQUADRAMENTO DA EMPRESA 3.1 - TIPOS DE ENQUADRAMENTO 3.2 - TRATAMENTO FAVORECIDO DAS ME E EPP 3.3 - PONTOS IMPORTANTES QUE DEVEM SER OBSERVADOS 4 - REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO NAS JUNTAS COMERCIAIS 4.1 - PROCEDIMENTOS 4.2 - LIVROS EMPRESARIAIS (MERCANTIS) 5 - COMO PROCEDER COM A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA (CASO PRÁTICO) 5.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO 5.2 -PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO 6 - COMO PROCEDER COM A ALTERAÇÃO DE SOCIEDADE LTDA (EXEMPLOS) 6.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO 6.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE ALTERAÇÃO 7 - COMO PROCEDER COM A EXTINÇÃO DE SOCIEDADE LTDA (EXEMPLOS) 7.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO 7.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE EXTINÇÃO 8 - COMO PROCEDER COM O REGISTRO DE ATAS DE SOCIEDADE LTDA 8.1 - O QUE OBSERVAR? 9 - COMO REGISTRAR A TRANSFORMAÇÃO DE UMA EMPRESA 9.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO 9.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE TRANSFORMAÇÃO 10 - COMO REGISTRAR A CONVERSÃO DE UMA SOCIEDADE 10.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO 10.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE CONVERSÃO |
Bibliografia: |
AMORIM, Diego Luiz. Formação de holding familiar por meio de sociedade anônima após as alterações na Lei 6.404, de 1976 e a tributação sobre a sua estruturação. 2022. 40 f. Trabalho de conclusão de curso (Pós-Graduação) - Faculdade Cesusc, Curso de Especialização em Direito Societário e Empresarial, Florianópolis, 2022. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/... BRASIL. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.ht... BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404con... BRASIL. Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8934.ht... BRASIL. Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1800... BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10... BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp1... BRASIL. Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014... BRASIL. Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019. Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), para dispor sobre as publicações obrigatórias [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022... BRASIL. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022... BRASIL. Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp1... BRASIL. Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022... BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.119 de 06 de dezembro de 2022. Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consult... BRASIL. Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/le... BRASIL. Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/cg... BORBA, Rodrigo Tavares. Acordo de acionistas e seus mecanismos de liquidez: planejando o desinvestimento societário. Belo Horizonte: Fórum, 2018. BOTREL, Sérgio. Fusões & aquisições. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. BUSCHINELLI, Gabriel Saad Kik. Compra e venda de participações societárias de controle. São Paulo: Quartier Latin, 2018. CAMPINHO, Sérgio. Sociedade Anônima. 5. ed. 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Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 14ª ed. Barueri: Manole, 2020. SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Manual de direito empresarial. 3. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial. 3ª ed. Salvador: JusPodivm, 2020. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial. 10ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. RAMOS, André Luiz Santa Cruz; DOMINGUES, Juliana Oliveira; GABAN, Eduardo Molan. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: comentários à Lei 13.874 de 2019. Salvador: JusPodivm, 2020. TOMAZETTE, Marlon. Teoria geral e direito societário. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2017. VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. |
Capacitar profissionais responsáveis pelo planejamento de constituição, alteração, extinção e demais procedimentos de registro de empresas (com foco nas sociedades limitadas), através do conhecimento teórico e prático dos procedimentos e atos necessários para a realização do registro, amparado através de uma base de conhecimento na legislação do direito societário, ramo do direito empresarial que disciplina as empresas e sociedades brasileiras através do Código Civil e legislações específicas. O direito societário e registro empresarial vêm sofrendo recentemente mudanças com o objetivo de trazer melhorias para o ambiente de negócios. Logo, verifica-se a necessidade de os profissionais buscarem constantemente conhecimento e atualização sobre o tema. Somado a isso, a sociedade limitada é um dos tipos jurídicos mais registrado nas Juntas Comerciais do país. O curso será estruturado de acordo com as instruções normativas atualizadas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). |