SIMPLES NACIONAL - Aspectos Tributários em Âmbito Federal - Gravado Ao Vivo 24 e 25/01/2024
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Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
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Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema. |
1 - ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
1.1 - Definição de microempresa e de empresa de pequeno porte;
1.2 - Limite de faturamento para enquadramento de ME/EPP;
1.3 - Situações de vedações para enquadramento de ME/EPP;
1.4 - Desenquadramento de ME/EPP.
2 - SIMPLES NACIONAL ASPECTOS GERAIS
2.1 - Tributos abrangidos pelo simples nacional;
2.2 - Tributos não abrangidos pelo simples nacional;
2.3 - Retenções em âmbito federal, para optantes do simples nacional;
2.4 - Apuração do ganho de capital, para optantes do simples nacional;
2.5 - Quais incentivos fiscais podem ser utilizados por optantes do simples nacional;
2.6 - Procedimentos para opção do simples nacional.
3 - VEDAÇÕES AO INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL
3.1 - Listagem de situações impeditivas para o simples nacional.
4 - EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
4.1 - Exclusão por comunicação do contribuinte;
4.2 - Exclusão de ofício;
4.3 - Produção de efeitos para exclusão do simples nacional.
5 - BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL
5.1 - Composição de receita bruta;
5.2 - Regime de caixa e regime de competência no simples nacional;
5.3 - Salão-parceiro.
6 - ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL
6.1 - Enquadramento nos anexos do simples nacional;
6.2 - Cálculo da alíquota efetiva do simples nacional;
6.3 - Cálculo do fator “R”.
7 - EXEMPLOS DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL
7.1 - Fórmula do cálculo do simples nacional para todos os anexos;
7.2 - Cálculo para ME/EPP em início de atividade;
7.3 - Cálculo para ME/EPP que ultrapassou o limite ou sublimite do simples nacional;
7.4 - Cálculo do simples nacional, considerando incentivos fiscais.
8 - RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL
8.1 - Preenchimento do PGDAS-S;
8.2 - Cálculos dos acréscimos legais para recolhimento em atraso.
9 - PARCELAMENTOS
9.1 - Regras do parcelamento convencional aplicado ao simples nacional.
10 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
10.1 - Obrigações acessórias exigidas de optantes do simples nacional.
11 - RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO
- Restituição de tributo pago a maior ou indevido;
- Restituição de retenção indevida;
- Compensação de tributos apurados no simples nacional.
12 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
12.1 - Regras gerais do SIMEI;
12.2 - Forma de recolhimento do PGMEI;
12.3 - Lista de vedação para SIMEI;
12.4 - Desenquadramento;
12.5 - MEI caminhoneiro.
13 - INVESTIDOR ANJO
13.1 - Regras para aporte;
13.2 -Regras para remuneração;
13.3 - Tributação da remuneração feita ao investidor-anjo.
14 - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
14.1 - Aspectos societários;
14.2 - Aspectos tributários;
14.3 - Aspectos Contábeis.
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Proporcionar aos participantes a compreensão de forma clara e detalhada sobre as regras do regime simplificado de tributação para microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, bem como aos MEIs, com enfoque na parte tributária do âmbito federal. |
