CONTRATO DE APRENDIZAGEM E ESTÁGIO - Aspectos Trabalhistas - Ao Vivo 21/05/2021

R$ 120,00
ou parcelado
Faça sua matricula

CONTRATO DE APRENDIZAGEM E ESTÁGIO - Aspectos Trabalhistas - Ao Vivo 21/05/2021

Módulos0
Disciplinas1
Aulas1
Objetos de Aprendizagem1
Carga horária2h00m00s
NívelTodos os Níveis
CertificadoNão
Avaliações
(0)
R$ 120,00
ou parcelado

CONTRATO DE APRENDIZAGEM E ESTÁGIO - Aspectos Trabalhistas - Ao Vivo 21/05/2021


Aula 1 -Data: 21/05/2021 -Das 09:00 às 11:00hs (2 horas/aula)

Carga Horária: 2 horas aulas

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Advogados, Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, Empresários e demais profissionais interessados no tema.

OTAS INTRODUTÓRIAS

1. Conceitos
2. Diferenças entre o contrato de aprendizagem e o contrato de estágio

MÓDULO 1 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM

1.Contrato de aprendizagem
2. Obrigação de contratar aprendiz
3. Entidades qualificadas em formação técnica profissional metódica
4. Admissão do aprendiz
5. Direitos
6. Programas de aprendizagem
7. Afastamentos
8. Extinção e rescisão do contrato de aprendizagem
9. Descaracterização do contrato de aprendizagem
10. Cumprimento alternativo da cota de aprendizes
11. Fiscalização - Penalidades

MÓDULO 2 - CONTRATO DE ESTÁGIO

1. Definição
2. Modalidades: obrigatório e não obrigatório
3. Relações de estágio: Instituição de ensino, parte concedente, estagiário
4. Agentes de integração
5. Local de estágio
6. Direitos: Jornada, Recesso, Seguro contra acidentes
7. Fiscalização - Descumprimento - Penalidades



BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988.

_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto - Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

_______. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 nov, 2018.

_______. Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 de julho de 2018. Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.

Certificado

  • Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
  • Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;

_________________________________

Proporcionar ao participante conhecimento e segurança na atuação do dia-a-dia do departamento de pessoal e dos recursos humanos, analisando as exigências legais quanto à obrigatoriedade e as formas de contratação de jovens, na condição de aprendiz e de estagiário.

O que as pessoas estão falando desse curso

Professores do Curso

Avaliação do Curso

0
(0 avaliações)
Detalhes
1
0
2
0
3
0
4
0
5
0
Objetos de aprendizagem

Mídia Social

Atendimento

 (48) 3065-6866  (48) 99110-7165
 cursos@itccursosetreinamentos.com.br

Cadastre-se

Faça parte da nossa lista vip e receba informações e ofertas exclusivas no seu email!