CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - Gravado Ao Vivo 20/11/2020 (Vale 3 Pontos no EPC)

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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - Gravado Ao Vivo 20/11/2020 (Vale 3 Pontos no EPC)

Módulos0
Disciplinas2
Aulas2
Objetos de Aprendizagem2
Carga horária3h05m25s
NívelTodos os Níveis
CertificadoSim
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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, TEMPORÁRIO E INTERMITENTE – Aspectos Trabalhistas (Vale 3 Pontos no EPC)

A partir da data de aprovação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.

Observação: Este curso foi elaborado com base na legislação vigente em: 20/11/2020.

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Advogados, Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, Empresários e demais profissionais interessados no tema.

Módulo I – INTRODUÇÃO

- Aspectos Gerais dos Contratos
- Contratação de Empregado e Compliance: Fase Pré-Contratual, Contratual e Rescisória

Módulo II – TRABALHO TEMPORÁRIO

- Conceito
- Empresa de Trabalho Temporário: Requisitos, Atribuições e Vedações
- Contrato de Prestação de Serviços Temporários
- Contrato de Trabalho Temporário
- Tributação sobre a Folha de Pagamento
- Rescisão Contratual
- Responsabilidade Subsidiária e Solidária
- Informação em GFIP e EFD-Reinf
- Penalidades

Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

- Conceito
- Requisitos do Contrato de Trabalho a Prazo: Hipóteses de Pactuação; Prova do Contrato; Prorrogação; Sucessão de Contratos
- Tipos de Contrato a Termo
-Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- Rescisão Contratual: Direitos Rescisórias, Rescisão Antecipada e Aplicação do art. 479 e 480 da CLT
- Penalidades

Módulo IV - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

- Conceito
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Convocação para o Trabalho–aceite ou Recusa
- Verbas salarias: Pagamento; Prazo, Incidências
- Direitos Trabalhistas
- Período de Inatividade
- Rescisão Contratual.

Bibliografia:

-CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
-NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.
-SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.
-SILVA, Fabricio Lima; PINHEIRO, Iuri. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática, Salvador: Ed JusPodivm, 2020.
-PINHEIRO, Iuri. Manual da terceirização: teoria e prática, 2ª Edição, Salvador: Ed JusPodivm, 2020.
-GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização – trabalho temporário, cooperativas de trabalho, 5ª Edição, Salvador: Ed JusPodivm, 2020.

CURSO CREDENCIADO

NBC PG 12 (R3)

Código:

SC-02513

AUD -

3

CMN -

0

SUSEP -

0

PREVIC -

0

PERITO -

3

PROGP -

3

PRORT -

3

Válido Até:

31/12/2021

Certificado: O certificado será emitido no dia após o prazo final de visualização (14 dias), sendo liberado em sua conta em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados abaixo:

  • Através da geração de logs e de relatórios de visualização, a identificação de quanto tempo o curso foi visualizado pelo aluno e se o mesmo atingiu 75% de visualização do conteúdo.
  • Realização de prova técnica via sistema da plataforma do ITC, a ser aplicada ao final do treinamento, da qual será necessário acertar 80% das questões para aprovação e liberação do certificado.

_________________________________________

Proporcionar ao participante conhecimento e segurança, analisando as exigências legais quanto as formas de contratação por prazo determinado, temporário e intermitente.

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