EFD-REINF - Tributos Federais e a DCTFWeb - Gravado Ao Vivo - 01/10/2024
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Certificado
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O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
Profissionais de Contabilidade, Administradores, Economistas, Assessores, Auditores, Consultores, Advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.
Abordar as regras gerais aplicáveis para a apresentação da EFD-Reinf relativa a tributos federais, como também as regras gerais da DCTFWeb mensal, trazendo as normas sobre a obrigatoriedade e a dispensa dessas obrigações acessórias, prazos e penalidades incorridas, com a finalidade de atualização sobre o tema, como também, com o objetivo de evitar erros ou omissões no cumprimento destas obrigações.
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 out. 1988.
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 jul. 1991.
BRASIL, Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 dez. 1995.
BRASIL, Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 dez. 1995.
BRASIL, Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 dez. 1996.
BRASIL, Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 dez. 1997.
BRASIL, Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 jan. 1999.
BRASIL, Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 abr. 2002.
BRASIL, Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 dez. 2003.
BRASIL, Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 ago. 2001.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 mar. 2021.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 ago. 2021.
BRASIL. Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 06 de julho de 2022. Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 jul. 2022.
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1 - INTRODUÇÃO MÓDULO I 2 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - (Sped) 2.1 - O que é o Sped MÓDULO II 3 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS 3.1 - O que é a EFD-Reinf MÓDULO III 4 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA EFD-Reinf 4.1 - Quem está obrigado a apresentar a EFD-Reinf? 5 - DISPENSA DE ENTREGA DA EFD-Reinf 5.1 - Quem está dispensado de apresentar a EFD-Reinf? 6 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA EFD-Reinf 7 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA EFD-Reinf 7.1 - Web Service 8 - UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL 8.1 - Transmissão MÓDULO IV 9 - INFORMAÇÕES APRESENTADAS 9.1 - Eventos da EFD-Reinf MÓDULO V 10 - EXCLUSÕES DE EVENTOS 11 - RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES 12 - PENALIDADES 12.1 - Redução das Multas MÓDULO VI 13 - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS - DCTFWeb 13.1 - O que é a DCTF-Web 14 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTFWeb 15 - DISPENSA DE ENTREGA DA DCTFWeb 16 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DCTFWeb 17 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DCTFWeb 18 - INFORMAÇÕES APRESENTADAS 19 - ACESSO AO SISTEMA SUBTITULO DAS INFORMAÇÕES 20 - TELA INICIAL 21 - CLASSIFICAÇÕES DA DCTFWeb 22 - CRÉDITOS VINCULÁVEIS 22.1 - Ausência de informações 23 - RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES 24 - PENALIDADES |
O que as pessoas estão falando desse curso
