O COMPLIANCE TRABALHISTA E OS IMPACTOS DA LGPD NO RH - Gravado 10 e 11/11/2020

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O COMPLIANCE TRABALHISTA E OS IMPACTOS DA LGPD NO RH - Gravado 10 e 11/11/2020

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Disciplinas2
Aulas3
Objetos de Aprendizagem3
Carga horária8h05m41s
NívelTodos os Níveis
CertificadoSim
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O COMPLIANCE TRABALHISTA E OS IMPACTOS DA LGPD NO RH Gravado 10 e 11/11/2020

A partir da data de aprovação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.

Observação: Este curso foi elaborado com base na legislação vigente em: 10/11/2020.

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Analistas, assistentes, gerentes e supervisores de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal, Advogados, Contadores e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre os temas.

1. O QUE É O COMPLIANCE?

1.1. Legislação aplicada ao compliance
1.2. Quem pode se beneficiar com o compliance?
1.3. Benefícios de um programa de compliance
1.4. Compliance trabalhista - O que é?

2. FERRAMENTAS DE COMPLIANCE TRABALHISTA

2.1. Como elaborar e implementar um programa de compliance trabalhista?
2.2. Perfil do profissional de compliance trabalhista - Competências

3. ESTRUTURA DE PROGRAMA DE COMPLIANCE TRABALHISTA

3.1. Avaliação de riscos
3.2. Código de ética e conduta
3.3. Controles internos (políticas e regulamentos de empresa, checklists, etc.)
3.4. Monitoramento (avaliação de desempenho, relatórios, etc.)
3.5. Importância da auditoria
3.6. Canais de denúncia
3.7. Investigações internas
3.8. Treinamentos dos colaboradores
3.9. Comunicação interna

4. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

4.1. Aplicação da LGPD nos Recursos Humanos
4.3. Tratamento dos dados pessoais
4.4. Obrigações legais
4.5. Vigência
4.6. Multas


REFERÊNCIAS:

BARBIERI, Ugo Franco. Gestão de pessoas nas organizações: sua relação com governança, cultura e liderança. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

_______. Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 ago. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

_______. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, 15 ago. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

_____. Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. D.O.U., Brasília, DF, 19 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8420.htm. Acesso em: 29 jun. 2020.

CARLOTO, Selma. Compliance trabalhista. 2. ed. São Paulo: LTr, 2020.

IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015.

_____. Compliance à luz da governança corporativa. São Paulo: IBGC, 2017.

FRANÇA, Jaíne Gouveia Pereira. O compliance trabalhista como ferramenta para evitar ações judiciais. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 147-169, jan.-jul. 2018.

MOREIRA, Paloma. Compliance trabalhista é um importante aliado das empresas na crise. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-jun-27/moreira-importancia-compliance-trabalhista-crise. Acesso em: 15 jul. 2020.

RIBEIRO, Antonio de Lima. Gestão de Pessoas. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

VENTURINI, Otávio et al. Manual de Compliance. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.


Certificado:
O certificado será emitido no dia após o prazo final de visualização (14 dias), sendo liberado em sua conta em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados abaixo:

  • Através da geração de logs e de relatórios de visualização, a identificação de quanto tempo o curso foi visualizado pelo aluno e se o mesmo atingiu 75% de visualização do conteúdo.
  • Realização de prova técnica via sistema da plataforma do ITC, a ser aplicada ao final do treinamento, da qual será necessário acertar 80% das questões para aprovação e liberação do certificado.

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Analisar a importância do compliance trabalhista como ferramenta para evitar passivo trabalhista, as regras da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e os impactos nas rotinas dos recursos humanos e de departamento de pessoal. Este curso busca possibilitar uma base teórica para o profissional entender, estruturar e implementar um programa de compliance trabalhista e se preparar para o enfrentamento das diversas situações nas áreas de recursos humanos e de departamento de pessoal advindas da LGPD.

O que as pessoas estão falando desse curso

Grasiane Gazola

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SAO JOSE - SC
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15/12/2020 13:45:24
ELISANDRO AMARANTE DA SILVEIRA

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GUARAMIRIM - SC
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16/12/2020 12:09:42
Juliana Cristina Bett de Sá Dalenogare

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BALNEARIO CAMBORIU - SC
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21/12/2020 20:55:47
MARISTELA SLUZALLA SCHEFFER

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UNIAO DA VITORIA - PR
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15/01/2021 13:01:29
Elvis Justen

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AGRONOMICA - SC
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21/01/2021 02:41:03
Lilian Keli Oliveira Thiesen

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ABDON BATISTA - SC
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26/01/2021 17:48:31
ANALICE

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FLORIANOPOLIS - SC
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02/02/2021 20:35:51

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