OPERAÇÕES FISCAIS (ICMS/IPI) - Gravado Ao Vivo - 21 e 22/10/2024
A partir da data de aprovação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.
Opções de pagamento:
* Pagseguro (Somente CPF)
* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.
* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.
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Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados. |
Abordar todo o arcabouço teórico e os procedimentos práticos para emissão de documentos fiscais necessários para realizar as operações promovidas pelos contribuintes do ICMS, nos mais variados segmentos econômicos. Inclusive, tratar sobre os procedimentos para emissão de documentos fiscais relacionados ao operador logístico, previstos no recente Ajuste SINIEF nº 35/2022. Apresentar pontos de atenção para evitar riscos com autuações por parte da fazenda ao realizar as operações abordadas no curso, bem como instruções para escrituração dessas operações nas declarações exigidas pelo Estado.
Decreto nº 2.870/2001 - RICMS-SC; Ajuste Sinief nº 07/2005; Ajuste Sinief nº 09/2007; Ajuste Sinief nº 21/2010; Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970; Convênio ICMS nº 57/95; Convênio ICMS nº 142/18; Constituição Federal; Decreto Nº 7.212/2010; Decreto-Lei nº 288/67; Instrução Normativa n° 948/09; Lei Complementar nº 87/1996; Lei Complementar nº 116/2003; Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 10.637/02 Lei n° 10.297/96 Lei nº 4.502/64. Portaria SEF nº 153/2012; Portaria SEF n° 378/1999; Portaria SEF n° 378/2018; Portaria SEF nº 377/2019; Parecer normativo n° 01/2018; Resolução CGSN nº 140/2018; Resolução Normativa COPAT nº 22/1998; Decisão STJ - REsp nº 395633/RS; Resolução Normativa COPAT nº 53/2008; Resposta de Consulta COPAT nº 59/2015. |
1 - INTRODUÇÃO 1.1 - Regras Gerais para Emissão de Documentos Fiscais 2 - OPERAÇÕES ORDINÁRIAS 2.1 - Devolução de Mercadorias 3 - OPERAÇÕES TRIANGULARES 3.1 - Venda à Ordem 4 - OPERAÇÕES COM ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO DESTINATÁRIO 4.1 - Entrega em Filial 5 - NOTAS FISCAIS DE AJUSTE 5.1 - Baixa de Mercadorias |