REFORMA TRIBUTÁRIA NA NF-e/NFC-e/NFS-e E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS - Gravado - 30/10/2025
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Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.
1 - INTRODUÇÃO
1.1 - Contextualização da Reforma Tributária
1.1.1 - Período de Transição
1.2 - Notas Técnicas Divulgadas
1.3 - Novos Conceitos para os DF-e
1.3.1 - Novas Finalidades de Emissão da NF-e
1.3.1.1 - Notas de Crédito
1.3.1.2 - Notas de Débito
1.3.1.3 - DF-e como Confissão de Dívida
1.4 - CSTs e cClassTrib
1.4.1 - IBS e CBS
1.4.2 - Imposto Seletivo
2 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
2.1 - Layout dos DF-e
2.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
2.1.2 - Estrutura de Campos do IS
2.1.3 - Regras de Validação
2.1.3.1 - Solucionando as Rejeições
2.2 - Como Declarar Incentivos Fiscais nos DF-e
2.2.1 - Crédito Presumido
2.2.2 - Suspensão
2.2.3 - Redução de Alíquota
2.2.4 - Cashback
2.2.5 - Demais Incentivos
3 - EVENTOS DA NF-E
3.1 - Informação de Efetivo Pagamento Integral para Liberar Crédito Presumido do Adquirente
3.2 - Solicitação de Apropriação de Crédito Presumido
3.3 - Destinação de Item para Consumo Pessoal
3.4 - Imobilização de Item
3.5 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível
3.6 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Fornecimento De Bem Móvel Usado
3.7 - Solicitação de Apropriação de Crédito para Bens e Serviços que Dependem de Atividade do Adquirente
3.8 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão
3.9 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito CBS em Operações de Sucessão
3.10 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão
3.11 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera a constituição federal, trazendo as disposições da reforma tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.
BRASIL. Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NF-e / NFC-e. Nota Técnica 2025.002 - Versão 1.00. Brasília, DF, Disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=YmYqYBW8gGQ=. Acesso em: 31 mar. 2025.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequação DFe. Nota Técnica 2024.001. Brasília, DF, Disponível em: https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=JXfIwug9EGE=. Acesso em: 01 ago. 2024.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NFS-e. Nota Técnica Nº 001 - Versão 1.0. Brasília, DF, Disponível em: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/nota-tecnica-001-se-cgnfse-novo-layout-rtc.pdf/@@download/file. Acesso em: 09 ago. 2024.
Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.
Instruir sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos a partir de 01.01.2026, com a chegada do período de transição da reforma tributária, com a apresentação dos CSTs do IBS, CBS e do Imposto Seletivo, bem como do cClassTrib, o “cBenef” dos tributos criados na Reforma Tributária. Apresentar o layout de preenchimento da NF-e/NFC-e/NFS-e e demais documentos fiscais eletrônicos em relação ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo, instruindo seu preenchimento conforme as Notas Técnicas já publicadas. Por fim, apresentar as regras de validação já divulgadas, de modo a elucidar possíveis dificuldades quando ocorrer a rejeição dos DF-e e como solucioná-las.
