WEBINAR - CORONAVÍRUS: OS IMPACTOS TRABALHISTAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020
Horário: 14:00 às 15:00hs
Advogados, contadores, empresários, profissionais do Departamento de Pessoal e do RH, bem como, demais interessados na área trabalhista e previdenciária.
1. Qual tratamento trabalhista deve ser dado aos empregados nas medidas de isolamento e quarentena? Falta justificada, férias ou banco de horas?
2. Que medidas trabalhistas da Medida Provisória nº 927/2020 podem ser adotadas?
3. Quais são as atividades essenciais permitidas ao trabalho e que medidas devem ser observadas?
4. Que tratamento pode ser dado para os empregados nas atividades não essenciais?
Objetivos: Atualizar os participantes sobre as medidas de flexibilização na legislação trabalhista, dispostas na Medida Provisória nº 927/2020, neste período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). Observar as novas medidas determinadas pelo Decreto estadual nº 525/2020. Promover o debate acerca das medidas trabalhistas dispostas na Lei nº 13.979/2020 e demais normas esparsas.
A quem se destina: advogados, contadores, empresários, profissionais do Departamento de Pessoal e do RH, bem como, demais interessados na área trabalhista e previdenciária.