ATUALIZAÇÃO DE ICMS/SC - Ao Vivo - 24/01/2025

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

1 - TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS

1.1 - Decisão do STF

1.2 - Lei Complementar n° 204/2023

1.3 - Convênio ICMS n° 174/2023

1.3.1 - Denúncia do Estado do Rio de Janeiro

1.4 - Convênio ICMS n° 178/2023

1.5 - Convênio ICMS n° 109/2024

1.5.1 - Considerar Fato Gerador

1.5.2 - Considerar como Operação Não Tributada

1.5.3 - Polêmicas do Convênio ICMS

1.6 - Forma para Transferência do Crédito

1.6.1 - Limite do Crédito

1.7 - Falta de Regulamentação por Parte de Santa Catarina

1.8 - O que Fazer?

2 - CBENEF E REGISTRO E115 DA EFD ICMS-IPI (SPED FISCAL)

2.1 - O que é Registro E115?

2.2 - O que é cBenef?

2.3 - Preenchimento na Nota Fiscal Eletrônica

2.4 - Quais Documentos estão Abrangidos?

2.5 - Preenchimento na EFD ICMS-IPI

3 - OBRIGATORIADE NFC-E NO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA 2025

3.1 - Início de Obrigatoriedade

3.2 - CNAE

3.2.1 - Critério de Análise do Prazo

3.2.2 - CNAE Principal e Secundário

3.3 - Falta de CNAE, o Que Fazer?

3.4 - Bloco X

4 - AUMENTO DAS ALÍQUOTAS MONOFÁSICAS DO ICMS

4.1 - Alíquota Diesel e Biodiesel

4.2 - GLPR/ GLGN, inclusive Gás Natural

4.3 - Gasolina e Etanol Anidro Combustível

4.4 - Vigência

4.5 - Reflexo no Aproveitamento do Crédito de ICMS

5 - MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA GERAL DO ICMS NOS ESTADOS

5.1 - Unidades da Federação que já Aumentaram o ICMS Interno

5.2 - Reflexo aos Contribuintes de Outros Estados

5.3 - Prazo de Vigência

6 - ICMS DESONERADO

6.1 - O que é ICMS Desonerado?

6.2 - Obrigatoriedade

6.3 - Relação Entre o Manual de Benefícios Fiscais e o ICMS Desonerado

6.4 - Falta de Manual, O que Preencher?

6.5 - Benefícios que Irão Exigir o Preenchimento

7 - MUDANÇA NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA ADERIR A NFC-E E BP-E

7.1 - Extinção dos TTDs

7.2 - Empresas Desenvolvedoras

7.3 - Prazo de Início da Mudança

8 - ALTERADO PROCEDIMENTO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE IMOBILIZADO PARA PEÇAS E PARTES DE IMOBILIZADOS EM ANDAMENTO

8.1 - Forma Antiga de Aproveitamento

8.2 - Forma Atual do Aproveitamento

8.2.1 - Quando Começar a Aproveitar o Crédito: Mudança de Competência.

9 - CFOPS EXCLUSIVOS PARA MEI

9.1 - Novos CFOPS Para Uso do MEI

9.1.1 - Listagem dos CFOPS

9.2 - Regra de Validação

9.2.1 - Início da Cobrança da Rejeição

9.2.2 - O Que Fazer Caso a Operação Não Esteja Abrangida Pelo CFOP?

9.3 - Legislação Baseada

10 - NFCOM

10.1 - Substituição dos documentos manuais modelo 21 e 22.

10.2 - Até quando será possível utilizar os documentos manuais?

10.2.1 - É possível a utilização em concomitância?

10.3 - Prazo definitivo para utilização da NFCom.

11 - ECONF E SUA RELAÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

11.1 - Como esse evento pode afetar o contribuinte?

11.2 - O que é informado na ECONF?

11.3 - Cancelamento do ECONF

11.4 - ECONF X SPLIT PAYMENT

12 - OUTRAS ALTERAÇÕES ATÉ A DATA DO CURSO

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.