POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da ITC Cursos e Treinamentos Ltda. EPP, estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais em todas as interações com nossa empresa, incluindo o uso do nosso website. Esta Política de Privacidade abrange como tratamos as informações que coletamos de você, seja ao visitar nosso website ou em outras situações, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018). Queremos que você compreenda seus direitos e como exercê-los.

Quando você interage conosco, seja ao utilizar nosso website, fazer uma compra, assinar nossos serviços ou participar de eventos, coletamos e usamos dados pessoais de acordo com a LGPD.

Esta Política de Privacidade aborda os seguintes pontos importantes:

• Quais informações coletamos de você em diferentes interações e como as utilizamos;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
• Como entrar em contato conosco caso tenha alguma dúvida ou preocupação relacionada à privacidade em qualquer interação com nossa empresa.

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER NOSSA POLÍTICA?

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

Termo	Conceito
Dado pessoal	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular	É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
Empresa	Somos nós, da ITC Cursos e Treinamentos.
Política	É esta Política de Privacidade.

2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A EMPRESA TRATA?

Durante a experiência em nosso site, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos diretamente por você, como por exemplo para realização de seu cadastro.

Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus dados pessoais no contexto da sua relação com a ITC, nos termos dos artigos 7º e 11 da LGPD:

Finalidades de tratamento	Tipos de dados utilizados
Durante a solicitação de orçamento de curso ou assessoria.	Nome, Nome da Empresa, E-mail, Telefone, Cidade/Estado.
Pagamento, em caso de adquirir algum curso disponível em nosso site.	Dados de cartão de crédito ou débito, informações de conta bancária e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como nome, endereço completo e CPF.

A ITC informa que, eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

3. COMO A EMPRESA UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência em seu atendimento. Listamos abaixo para quais finalidades poderemos utilizar seus dados pessoais:

Dados cadastrais:

- Para envio de orçamentos.

- Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas.

- Para identificar corretamente o Usuário.

- Para enviar comunicações de ofertas.

- Para entrar em contato com o cliente, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.

- Para auxiliar no diagnóstico e soluções de problemas técnicos.

- Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos produtos disponíveis.

- Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da ITC. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.

A ITC destaca que envia e-mails e divulgação de materiais de marketing, promoções e newsletter. Informa, ainda, que o usuário poderá cancelar o recebimento a qualquer momento clicando no opt-out presente nos e-mails com os dizeres: “Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição”.

4. COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, poderá haver o compartilhamento de dados pessoais com prestadores de serviço, parceiros ou órgãos reguladores.

Jamais haverá a comercialização de dados pessoais.

Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar-nos na prestação de serviços, intermediações de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de clientes e/ou usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

5. COMO A EMPRESA ARMAZENA E PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

- Limitados o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que a ITC adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto no art. 48 da LGPD.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por determinado período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais são seus e a LGPD lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, entre eles, confirmar a existência de tratamento de dados pessoais; acessar seus dados pessoais; revogar consentimento, quando cabível; solicitar correção ou eliminação dos dados pessoais.

A ITC está comprometida com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:

Seus Direitos	Explicação
Confirmação e acesso	Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar, nas hipóteses da LGPD: (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e, (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que a empresa deverá apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar, quando cabível, que a Empresa forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a empresa realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento os seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A LGPD autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

AVISOS IMPORTANTES!

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a ITC poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a ITC pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da ITC ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da ITC de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da ITC ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

8. MUDANÇAS EM NOSSAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Como a ITC está sempre buscando melhorar nossos processos, serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06 de outubro de 2025.

9. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A EMPRESA?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de forma inconsistente com esta Política de Privacidade ou com suas preferências como Titular dos seus Dados Pessoais, ou caso possua dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política e à maneira como tratamos suas informações, por favor, não hesite em entrar em contato conosco. Temos um Encarregado de Proteção de Dados - DPO à sua disposição e você pode contatá-lo na forma abaixo:

Encarregado: Gustavo Holzmann

E-mail para contato: dpo@itcnet.com.br

Estamos sempre à sua disposição para esclarecer qualquer dúvida ou preocupação relacionada à proteção dos seus dados pessoais.

Atenciosamente,

ITC Cursos e Treinamentos