Termos de Uso

1. Os Termos de Uso explicam o funcionamento dos cursos e serviços oferecidos na plataforma da empresa ITC Cursos e Treinamentos.

2. Ao adquirir quaisquer cursos ou serviços da ITC Cursos e Treinamentos você estará aceitando e consentindo também com a nossa Política de Privacidade.

3. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os cursos e/ou serviços comercializados pena ITC Cursos e Treinamentos, exclusivamente para uso pessoal.

4. Os cursos e/ou serviços permitem que você tenha acesso aos conteúdos disponibilizados pela ITC Cursos e Treinamentos em sua plataforma digital, a partir da aprovação do pagamento estipulado.

5. Você deverá fornecer, manter e atualizar todas as suas informações pessoais, sendo vedado qualquer tentativa de uso de identidade alheia para adquirir ou utilizar os cursos e/ou serviços da ITC Cursos e Treinamentos.

6. Para compras realizadas pelo site serão observadas todas as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito de arrependimento. Caso você utilize esta prerrogativa legal, o reembolso das quantias eventualmente pagas serão realizados no prazo legal.

7. É vedado, entre outras, as seguintes condutas e práticas:

- Utilizar o acesso de um outro aluno e/ou usuário nos cursos e/ou serviços oferecidos pela ITC Cursos e Treinamentos;

- Modificar ou adulterar a origem de quaisquer informações inseridas no site da ITC Cursos e Treinamentos;

- Coletar ou armazenar dados pessoais de outro aluno e/ou usuário;

- Encorajar quaisquer violações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da ITC Cursos e Treinamentos;

Copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível no site da ITC Cursos e Treinamentos.

8. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso site da ITC Cursos e Treinamentos você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

9. Você concorda que a ITC Cursos e Treinamentos poderá lhe enviar alertas e/ou notificações para suspender ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você no site, no chat, nas redes sociais ou em qualquer outra plataforma de comunicação gerida pela ITC Cursos e Treinamentos.

10. Você está ciente que de que a ITC Cursos e Treinamentos poderá bloquear, desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso na hipótese de fraude ou qualquer outro ilícito praticado.

11. A ITC Cursos e Treinamentos reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais, direito de imagem e a propriedade intelectual das aulas, materiais e serviços, bem como da imagem e voz dos seus professores e apresentadores.

12. Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no site da a ITC Cursos e Treinamentos.

13. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção das aulas, materiais e serviços, bem como da imagem e voz dos professores e apresentadores.

14. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

15. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.

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