ATUALIZAÇÃO DE ICMS/SC: NOVOS BENEFÍCIOS PARA SC - Ao Vivo - 25/09/2024

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

1 - CSTS REVOGADOS

1.1 - Quais CSTS Foram Revogados?

1.2 - Como Funcionará Após a Revogação.

2 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR RURAL EM SANTA CATARINA

2.1 - Critérios de Obrigatoriedade

2.2 - Dispensa de Contra-nota

2.3 - Escrituração por parte do destinatário

3 - DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA

3.1 - Quando Usar Devolução Simbólica?

3.2 - Necessidade de internalização em Santa Catarina

3.3 - Procedimentos a serem feitos até sua internalização

4 - CBENEF, NOVOS PRAZOS E NOVOS CAMPOS

4.1 - O que é cBenef?

4.2 - Preenchimento na Nota Fiscal Eletrônica

4.3 - Quais Documentos estão Abrangidos?

4.4 - Preenchimento na EFD ICMS-IPI

4.4.1 - Preenchimento nas Entradas e Saídas

4.5 - Alteração de Códigos de Ajuste

4.6 - Registros Dispensados na EFD ICMS-IPI

4.7 - Produção de Efeitos e Como se Preparar

5 - ECONF E SUA RELAÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

5.1 - Como esse evento pode afetar o contribuinte?

5.2 - O que é informado na ECONF?

5.3 - Cancelamento do ECONF

5.4 - ECONF X SPLIT PAYMENT

6 - NFCOM

6.1 - Substituição dos documentos manuais modelo 21 e 22.

6.2 - Até quando será possível utilizar os documentos manuais?

6.2.1 - É possível a utilização em concomitância?

6.3 - Prazo definitivo para utilização da NFCom.

7 - ICMS DESONERADO

7.1 - O que é ICMS Desonerado?

7.2 - Prazo de Obrigatoriedade

7.3 - Relação Entre o Manual de Benefícios Fiscais e o ICMS Desonerado

8 - NOVOS BENEFÍCIOS FISCAIS PUBLICADOS PELA LEI 19.052/24

8.1 - Crédito presumido para contribuinte excluído de ofício do Simples Nacional

8.2 - Benefícios relacionados ao diferimento do ICMS nas operações com arroz

8.3 - Crédito presumido para estabelecimentos industrializadores de trigo

8.4 - Crédito presumido para fabricantes de suco de frutas

8.5 - Crédito presumido para fabricantes de móveis

8.6 - Benefícios relacionados às torres de transmissão e postes galvanizados

8.7 - Crédito presumido para fabricantes de eletrodomésticos

8.8 - Crédito presumido para fabricantes de produtos derivados do leite

9 - MUDANÇA NA FORMA DE ADESÃO EM ALGUNS TTDS

9.1 - Decreto n° 692/24

9.2 - Adesão e critérios

10 - MUDANÇA NO CRITÉRIO DE IMPORTAÇÃO DO TTD DE IMPORTAÇÃO (409/410/411)

10.1 - Novos critérios para importação em Dionísio Cerqueira

10.2 - Período de Vigência

11 - CFOPS OBRIGADOS PELO MEI

11.1 - Listagem dos CFOPS

11.2 - Início de Vigência

11.3 - O Que Fazer Caso a Operação Não Esteja Abrangida Pelo CFOP?

12 - STF JULGA CONSTITUCIONAL COBRANDA DO ICMS-ST E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

12.1 - Dos dispositivos julgados

12.2 - Da ADI divulgada

12.3 - Procedimentos para o Simples Nacional

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.