ATUALIZAÇÃO DE ICMS/SC: NOVOS BENEFÍCIOS PARA SC, CBENEF, ICMS DESONERADO, NOTA FISCAL DE PRODUTOR, CFOPS ESPECÍFICOS PARA MEI E MAIS - Ao Vivo - 28/10/2024
Data: 28/10/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00hs
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Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.
1 - CSTS REVOGADOS
1.1 - Quais CSTS Foram Revogados?
1.2 - Como Funcionará Após a Revogação.
2 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR RURAL EM SANTA CATARINA
2.1 - Critérios de Obrigatoriedade
2.2 - Dispensa de Contra-nota
2.3 - Escrituração por parte do destinatário
3 - DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA
3.1 - Quando Usar Devolução Simbólica?
3.2 - Necessidade de internalização em Santa Catarina
3.3 - Procedimentos a serem feitos até sua internalização
4 - CBENEF, NOVOS PRAZOS E NOVOS CAMPOS
4.1 - O que é cBenef?
4.2 - Preenchimento na Nota Fiscal Eletrônica
4.3 - Quais Documentos estão Abrangidos?
4.4 - Preenchimento na EFD ICMS-IPI
4.4.1 - Preenchimento nas Entradas e Saídas
4.5 - Alteração de Códigos de Ajuste
4.6 - Registros Dispensados na EFD ICMS-IPI
4.7 - Produção de Efeitos e Como se Preparar
5 - ECONF E SUA RELAÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
5.1 - Como esse evento pode afetar o contribuinte?
5.2 - O que é informado na ECONF?
5.3 - Cancelamento do ECONF
5.4 - ECONF X SPLIT PAYMENT
6 - NFCOM
6.1 - Substituição dos documentos manuais modelo 21 e 22.
6.2 - Até quando será possível utilizar os documentos manuais?
6.2.1 - É possível a utilização em concomitância?
6.3 - Prazo definitivo para utilização da NFCom.
7 - ICMS DESONERADO
7.1 - O que é ICMS Desonerado?
7.2 - Prazo de Obrigatoriedade
7.3 - Relação Entre o Manual de Benefícios Fiscais e o ICMS Desonerado
8 - NOVOS BENEFÍCIOS FISCAIS PUBLICADOS PELA LEI 19.052/24
8.1 - Crédito presumido para contribuinte excluído de ofício do Simples Nacional
8.2 - Benefícios relacionados ao diferimento do ICMS nas operações com arroz
8.3 - Crédito presumido para estabelecimentos industrializadores de trigo
8.4 - Crédito presumido para fabricantes de suco de frutas
8.5 - Crédito presumido para fabricantes de móveis
8.6 - Benefícios relacionados às torres de transmissão e postes galvanizados
8.7 - Crédito presumido para fabricantes de eletrodomésticos
8.8 - Crédito presumido para fabricantes de produtos derivados do leite
9 - MUDANÇA NA FORMA DE ADESÃO EM ALGUNS TTDS
9.1 - Decreto n° 692/24
9.2 - Adesão e critérios
10 - MUDANÇA NO CRITÉRIO DE IMPORTAÇÃO DO TTD DE IMPORTAÇÃO (409/410/411)
10.1 - Novos critérios para importação em Dionísio Cerqueira
10.2 - Período de Vigência
11 - CFOPS OBRIGADOS PELO MEI
11.1 - Listagem dos CFOPS
11.2 - Início de Vigência
11.3 - O Que Fazer Caso a Operação Não Esteja Abrangida Pelo CFOP?
12 - STF JULGA CONSTITUCIONAL COBRANDA DO ICMS-ST E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
12.1 - Dos dispositivos julgados
12.2 - Da ADI divulgada
12.3 - Procedimentos para o Simples Nacional
13 - NOVO GRUPO GTIN
13.1 - Ampliação do grupo de mercadorias
13.2 - Regra de validação
13.2.1 - Prazo de validade
13.3 - Rejeição, o que fazer?
14 - OBRIGATORIEDADE DA NFC-E
14.1 - Contribuintes Obrigados
14.2 - Início do Cronograma de Obrigatoriedade
14.2.1 - Estabelecimentos já inscritos
14.2.2 - Novos Estabelecimentos
14.3 - Cessação de Uso da ECF
14.4 - Mudança de Contingência de NFC-e
14.5 - Lista de CNAE’s
15 - ALTERAÇÕES NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
15.1 - Mudança na Determinação da Base de Cálculo
15.2 - Novo TTD de para Indústrias Têxteis no processo de industrialização
15.2.1 - Diferimento Parcial
15.2.2 - Carga Efetiva
16 - DISPENSA DO PREENCHIMENTO DO QUADRO 48 PARA TRANSPORTADORES DE CARGAS
16.1 - Efeitos Retroativos
16.2 - Impactos na Transmissão da DIME
16.3 - Relação com o SPED Fiscal
17 - SAÍDA DO RIO GRANDE DO SUL DO PROTOCOLO DE AUTOPEÇAS
17.1 - Exclusão do ICMS-ST Confirmada?
17.2 - Efeitos do Protocolo 41/08
18 - DEMAIS ALTERAÇÕES ATÉ A DATA DO CURSO
Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.
Abordar as últimas novidades relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. No curso iremos abordar sobre os novos campos para preenchimento do cBenef, bem como do Crédito Presumido da NF-e, que até então não era informado na NF-e e NFC-e.
Além disso, falaremos sobre os novos procedimentos permitidos na NF-e e suas alterações no CST, ICMS desonerado, ECONF e o CFOP (somente em relação ao MEI), obrigatoriedade da NFP-e e os novos benefícios publicados no Estado de Santa Catarina.
Por último será abordado sobre a recente decisão do STF, na ADI 6030, que abordou as questões do diferencial de alíquotas e substituição tributária para os optantes do Simples Nacional.
