AUDITORIA TRABALHISTA - Ao Vivo - 11 e 12/04/2024

Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.

1 - AUDITORIA TRABALHISTA - ASPÉCTOS GERAIS

1.1 - Conceitos gerais de auditoria
1.2 - Importância da auditoria trabalhista
1.3 - Planejamento de auditoria
1.4 - Procedimentos de auditoria
1.5 - Seleção dos documentos
1.6 - Papéis de trabalho de auditoria
1.7 - Relatório

2 - DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO

2.1 - Admissão
2.2 - Permanência do empregado
2.3 - Férias
2.4 - Benefícios Previdenciários
2.5 - Rescisão

3 - JORNADA DE TRABALHO

3.1 - Acordo de compensação e de prorrogação de horas
3.2 - Banco de horas
3.3 - Ponto

4 - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULOS

4.1 - Verbas remuneratórias
4.2 - Verbas Indenizatórias
4.3 - Descontos
4.4 - Classificação da verba no eSocial (Evento S-1010 e Tabela 3 do eSocial)
4.5 - Classificação tributária das verbas – IR, INSS, FGTS
4.6 - Recentes discussões do judiciário

5 - RESCISÕES, FÉRIAS E 13º SALÁRIO - CÁLCULOS

5.1 - Rescisões
5.2 - Férias
5.3 - 13º Salário

6 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

6.1 - Laudos e documentação exigida
6.2 - Obrigatoriedade da CIPA e SESMT

7 - COTAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO

7.1 - Aprendizes
7.2 - Deficientes

8 - DISPOSISÕES COMPLEMENTARES

8.1 - Multas por descumprimentos da legislação trabalhista
8.2 - Embargo ou interdição da atividade - regras
8.3 - Critérios da Dupla visita nas fiscalizações
8.4 - Termos de ajustamento de conduta - MPT e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

______. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022.

______. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022.

______. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022.

______. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de julho de 1991.

______. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 de maio de 1999.

______. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2014.

______. Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de outubro de 2022.

______. Portaria Conjunta nº 44, de 11 de agosto de 2023. Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 ago. 2023.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista, 16ª Edição, São Paulo: Ed. Método, 2018.

COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas Trabalhistas: Departamento Pessoal Modelo de A a Z, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2015.

Oliveira, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 29 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.

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