AUDITORIA TRABALHISTA - Ao Vivo - 19 e 20/05/2025

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AUDITORIA TRABALHISTA - Ao Vivo - 19 e 20/05/2025

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Disciplinas1
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Objetos de Aprendizagem2
Carga horária8h00m00s
NívelTodos os Níveis
CertificadoNão
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AUDITORIA TRABALHISTA - Ao Vivo - 19 e 20/05/2025

Data: 19/05/2025 / Horário: Das 13:30 às 17:30hs
Data: 20/05/2025 / Horário: Das 13:30 às 17:30hs

Carga Horária: 08 horas aulas

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.

1 - AUDITORIA TRABALHISTA - ASPÉCTOS GERAIS

1.1 - Conceitos gerais de auditoria

1.2 - Importância da auditoria trabalhista

1.3 - Planejamento de auditoria

1.4 - Procedimentos de auditoria

1.5 - Seleção dos documentos

1.6 - Papéis de trabalho de auditoria

1.7 - Relatório

2 - DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO

2.1 - Admissão

2.2 - Permanência do empregado

2.3 - Férias

2.4 - Benefícios Previdenciários

2.5 - Rescisão

3 - JORNADA DE TRABALHO

3.1 - Acordo de compensação e de prorrogação de horas

3.2 - Banco de horas

3.3 - Ponto

4 - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULOS

4.1 - Verbas remuneratórias

4.2 - Verbas Indenizatórias

4.3 - Descontos

4.4 - Classificação da verba no eSocial (Evento S-1010 e Tabela 3 do eSocial)

4.5 - Classificação tributária das verbas – IR, INSS, FGTS

4.6 - Recentes discussões do judiciário

5 - RESCISÕES, FÉRIAS E 13º SALÁRIO - CÁLCULOS

5.1 - Rescisões

5.2 - Férias

5.3 - 13º Salário

6 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

6.1 - Laudos e documentação exigida

6.2 - Obrigatoriedade da CIPA e SESMT

7 - COTAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO

7.1 - Aprendizes

7.2 - Deficientes

8 - DISPOSISÕES COMPLEMENTARES

8.1 - Multas por descumprimentos da legislação trabalhista

8.2 - Embargo ou interdição da atividade - regras

8.3 - Critérios da Dupla visita nas fiscalizações

8.4 - Termos de ajustamento de conduta - MPT e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

______. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022.

______. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022.

______. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022.

______. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de julho de 1991.

______. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 de maio de 1999.

______. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2014.

______. Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de outubro de 2022.

______. Manual de Orientação do eSocial versão S-1.3 (aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25 de junho de 2024 - DOU de 28/06/2024).

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista, 16ª Edição, São Paulo: Ed. Método, 2018.

COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas Trabalhistas: Departamento Pessoal Modelo de A a Z, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2015.

Oliveira, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 29 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.


Certificado

  • Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
  • Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.

Transmitir técnicas e práticas de auditoria trabalhista para que os participantes possam, nas empresas onde trabalham, aplicar tais regras a fim de prevenir erros, riscos com passivo ocultos, que possam levá-los a pagamentos de eventuais multas e contingências geradas por passivos trabalhistas.

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