CÁLCULOS TRABALHISTAS AVANÇADOS E PRECEDENTES DO TST - Gravado - 11 a 13/11/2025

Destinado aos profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, contadores, advogados, auditores, peritos judiciais e extrajudiciais, estudantes e demais interessados que desejam aprofundar seus conhecimentos em cálculos trabalhistas práticos e atualizados, aprimorando sua atuação com base nas mudanças trazidas pelos precedentes obrigatórios do TST.

Módulo I - Cálculos da Folha de Pagamento

1.1. Formas de salário: hora, dia, semana, quinzena, mês, peça ou tarefa.

1.2. Estrutura remuneratória: comissões, gratificações, gorjetas e percentagens e os impactos dos precedentes vinculantes.

1.3. Adicionais legais: insalubridade, periculosidade, adicional noturno, horas extras e horas extras noturnas e os impactos dos precedentes vinculantes.

1.4. DSR e reflexos sobre comissões, horas extras e adicionais.

1.5. Salário-utilidade e verbas não salariais: prêmios, abonos e PLR.

1.6. Diárias e reembolsos: ajuda de custo, viagem e quilometragem.

1.7. Tempo de espera e sobreaviso.

1.8. Trabalho em domingos e feriados: cálculo e repercussões dos precedentes vinculantes.

1.9. Descontos salariais: faltas, DSR, danos, empréstimos, vale-transporte, PAT e limites legais.

1.10. Encargos sobre a folha: contribuições previdenciárias, FGTS, IRRF e PIS.

Módulo II - Férias e 13º Salário na prática

2.1. Férias: individuais, coletivas, dobradas, abono pecuniário e adicional de 1/3 constitucional.

2.2. Regras de proporcionalidade e reflexos das parcelas variáveis.

2.3. Cálculo do 13º salário: avos, adiantamento, segunda parcela e remuneração variável.

2.4. Repercussões dos precedentes vinculantes nos cálculos e reflexos dessas parcelas em verbas rescisórias e encargos sociais.

Módulo III - Cálculos de Rescisão Contratual

3.1. Modalidades de rescisão: acordo legal, contrato a prazo, dispensa sem justa causa, pedido de demissão e justa causa.

3.2. Cálculo das verbas rescisórias: aviso prévio (trabalhado e indenizado), saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e indenização adicional.

3.3. Descontos na rescisão: previdência, IRRF, aviso prévio, vale-transporte, multa do art. 480 e outros.

3.4. Seguro-desemprego: critérios e apuração prática.

3.5. Atualizações relevantes a partir dos precedentes vinculantes aplicáveis às rescisões e suas repercussões.

BIBLIOGRAFIA:

ALENCAR, Vicelmo. Manual de cálculos trabalhistas com aplicação ao Pje-Calc. 4. ed. São Paulo: Mizuno, 2024.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 ago. 1943. Atualizada pela Lei nº 13.015, de 21 de julho de 2014, que introduziu os arts. 896-B e 896-C.

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 maio 1990.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Resolução TST nº 224, de 25 de novembro de 2024. Dispõe sobre a organização e aplicação do sistema de precedentes vinculantes e incidentes de recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Brasília, DF, 2024.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Índice temático de Precedentes Qualificados no Tribunal Superior do Trabalho. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, out. 2025. 225 p.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Índice temático de repercussão geral e temas de interesse da Justiça do Trabalho: STF/TST. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, set. 2025. 333 p.

CANUTO, Raimundo. Cálculos trabalhistas: passo a passo. 13. ed. São Paulo: Mundo jurídico, 2023.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 19. ed., São Paulo: Método, 2022.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 21 ed., São Paulo: JusPodivm, 2024.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

OLIVEIRA, Aristeu. TCHAKERIAN, Guilherme. Cálculos trabalhistas: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023.

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