DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Modalidades, Forma de Cálculo e Recolhimento - Gravado Ao Vivo 26/02/2024
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O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
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Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de NF-e e demais profissionais interessados. |
1 - CONTRIBUINTE E ALÍQUOTAS DO ICMS
1.1 - Contribuinte do ICMS
1.2 - Não Contribuinte do ICMS
1.3 - Alíquota Interna do ICMS
1.4 - Alíquotas Interestaduais do ICMS
2 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS/ANTECIPAÇÃO NAS AQUISIÇÕES POR CONTRIBUINTE CATARINENSE
2.1 - Aquisição de Mercadorias para Uso e Consumo
2.1.1 - Forma de Cálculo
2.2 - Aquisição de Mercadorias para Ativo Imobilizado
2.2.1 - Forma de Cálculo
2.3 - Aquisição de Serviços Interestadual sem Operação Subsequente
2.3.1 - Forma de Cálculo
2.4 - Aquisição de Mercadorias para Uso na Prestação de Serviços
2.5 - Aquisição de Mercadoria ou Insumo de Origem Estrangeira (Antecipação para Empresas Optantes pelo Simples Nacional)
2.5.1 - Forma de Cálculo
2.6 - Diferencial de Alíquotas nas Aquisições de Produtos Sujeitos à Substituição Tributária
2.7 - Forma de Recolhimento do Diferencial de Alíquotas/Antecipação
2.8.1 - Empresas do Regime de Tributação Normal
2.8.2 - Empresas Optantes Pelo Simples Nacional
2.9 - Lançamentos do Diferencial de Alíquotas nos Informativos
2.9.1 - DIME
2.9.2 - EFD ICMS/IPI
2.9.3 - DESTDA
2.10 - Possibilidade de Dispensa do Diferencial de Alíquotas
2.11 - Possibilidade de Crédito do Diferencial de Alíquotas
3 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS E CONSUMIDOR FINAL SITUADOS EM OUTRO ESTADO
3.1 - Responsabilidade de Recolhimento
3.2 - Alíquotas Utilizadas no Cálculo e Adicional FCP
3.3 - Cálculo do Diferencial de Alíquotas Por Substituição Tributária
3.4 - Forma de Recolhimento do Diferencial de Alíquotas por Substituição Tributária para o Estado Destino
3.5 - Preenchimento do Diferencial de Alíquotas por Substituição Tributária na NF-e
3.5.1 - Destaque do FCP-ST
3.6 - Obrigações Acessórias
3.6.1 - DeSTDA
3.6.2 - GIA ST
3.6.3 - EFD ICMS/IPI
3.7 - Ressarcimento/Restituição
4 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS E CONSUMIDOR FINAL SITUADO EM OUTRO ESTADO - EC 87/15
4.1 - Hipóteses de Incidência
4.2 - Responsabilidade do Recolhimento
4.3 - Alíquotas Utilizadas no Cálculo e Adicional FCP
4.4 - Cálculo do Diferencial de Alíquotas
4.4.1 - Base de Cálculo
4.4.2 - Forma de Cálculo
4.4.3 - Cálculo com Adicional do FCP
4.4.4 - Operações com Isenção e Redução na Base de Cálculo
4.4.5 - Exemplos de Cálculos do Diferencial de Alíquotas
4.5 - Partilha do Diferencial de Alíquotas para o Estado de Origem e Destino
4.6 - Forma de Recolhimento para o Estado de Destino
4.7 - Entrega do Produto em Território Catarinense
4.8 - Dispensa do Diferencial de Alíquotas para Remetente Optante pelo Simples Nacional
4.9 - Preenchimento do Diferencial de Alíquotas na NF-e
4.10 - Preenchimento do Diferencial de Alíquotas nos Informativos
4.10.1 - DIME
4.10.2 - EFD ICMS/IPI
4.11 - Ressarcimento/Restituição
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CENÁRIO ATUAL
5.1 - Inconstitucionalidade do Diferencial de Alíquotas nas Operações e Prestações que Destinem Bens e Serviços a Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS, Localizado em Outra Unidade Federada (ADI 5469)
5.2 - Lei Complementar nº 190/22
5.3 - Convênio ICMS nº 236/22
5.4 - Estados Que Publicaram Lei com Base no Projeto de Lei Complementar nº 32/2021
5.5 - Liminares Concedidas Suspendendo a Cobrança Do Diferencial de Alíquotas nas Operações e Prestações que Destinem Bens e Serviços a Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS.
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Abordar as regras de tributação do diferencial de alíquotas devido nas saídas interestaduais destinadas a consumidores finais, sendo estes contribuintes do ICMS ou não, bem como o cálculo deste, seu lançamento e recolhimento. Será abordado também a forma de indicação do diferencial de alíquotas no documento fiscal conforme a modalidade de diferencial a ser recolhido na operação. |
