ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Ao Vivo - 07/03/2025

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1. CONCEITOS GERAIS

1.1. Atividade Imobiliária: Incorporação, Construção para Venda, Loteamento e Aluguel

2. ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS - MODALIDADES

Neste tópico abordaremos: natureza jurídica; tipos de sócio, objeto e registro; aspectos contábeis e tributários com exemplos práticos; das seguintes modalidades:

2.1. SCP - Sociedade em Conta de Participação

2.2. SPE - Sociedade de Propósito Específico

2.3. Patrimônio de Afetação - Opção e Aspectos Relevantes

2.4. Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica

2.5. Construção em Condomínio “Preço de Custo” e Contratos de Parcerias

3. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E O RET (REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO)

3.1. Patrimônio de Afetação

3.1.1. Termo de Opção

3.1.2. Obrigações e Direitos do Incorporador

3.1.3. Bens Excluídos do Patrimônio de Afetação

3.1.4. Comissão de Representantes - Fiscalização e Controle

3.1.5. Extinção do Patrimônio de Afetação

3.1.6. Falência do Incorporador e Continuação da Obra

3.1.7. Comercialização das Unidades Objeto da Incorporação Afetada

3.2. Regime Especial de Tributação

3.2.1. Adesão ao RET

3.2.2. Alíquotas, Códigos DARF e Prazo

3.2.3. Base de Cálculo

3.2.4. Compensação e Restituição do RET

3.2.5. Receitas, Custos e Despesas

3.2.6. Comparativo: Lucro Real X Presumido X RET

3.2.7. Vantagens e Desvantagens do RET

3.2.8. Tributação do Estoque após a Conclusão da Obra

3.2.9. Passo a Passo para Adesão ao RET

3.2.10. RET - Obrigações Acessórias

3.3. O Patrimônio de Afetação e a Contabilidade

3.3.1. Registros nos livros da Incorporação Afetada

3.3.2. Registros nos livros da Incorporadora

3.3.3. Afetação de Obra em Construção

3.3.4. Distribuição de Lucros aos Sócios.

4. REFORMA TRIBUTÁRIA - OS IMPACTOS PARA O SETOR

4.1. Regras Específicas da Reforma Tributária para a Atividade Imobiliária

4.2. Período de Transição para Operações com Bens Imóveis

4.3. Incorporação Imobiliária, Parcelamento do Solo e Locação

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.