FOLHA DE PAGAMENTO NO ESOCIAL - Aspectos Teóricos e Práticos - Gravado Ao Vivo 23/10/2023

Profissionais dos setores do Departamento de Pessoal ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados ao eSocial.

1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

1.1 - Conceitos
1.2 - Parcelas Integrantes da Remuneração
1.3 - Parcelas Não Integrantes da Remuneração
1.4 - Equiparação Salarial

2 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

3 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS

4 - EXEMPLOS DE CÁLCULOS

5 - FOLHA DE PAGAMENTO NO ESOCIAL

5.1 - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
5.2 - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
5.3 - Eventos Totalizadores

6 - GFIP, FGTS DIGITAL E DCTFWEB

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 Jul. 1991.

BRASIL. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 Mai. 1999.

BRASIL Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 Dez. 2019.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 Dez. 2014.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1 Jan. 2021.

BRASIL. Portaria Conjunta nº 33, de 07 de outubro de 2022. Aprova a versão S-1.1 do leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial. (Processo nº 19964.110220/2022-02). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 06 Out. 2022.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo: Método, 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Saad. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 55. ed., São Paulo: LTR, 2021.

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