IBS e CBS: DO BÁSICO AO AVANÇADO - Ao Vivo - 22/01/2026

Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

1 - REGRAS GERAIS DO IBS E DA CBS

1.1.1 - Operações Onerosas

1.1.2 - Operações Não Onerosas

1.1.2.1 - Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal

1.1.3 - Importações de Bens Materiais

1.1.4 - Importações de Bens Imateriais e Serviços

1.1.3 - Imunidades

1.1.4 - Não Incidência

1.1.4.1 - Exportações

1.1.4.1.1 - Bens Materiais e Serviços

1.1.4.1.2 - Bens Materiais

1.1.4.1.2.1 - Exportações Indiretas

1.2 - ASPECTO PESSOAL (CONTRIBUINTE)

1.2.1 - Conceito de Contribuinte

1.2.2 - Plataformas Digitais

1.2.3 - Responsáveis Solidários

1.2.4 - Contribuintes por Opção

1.2.5 - Não Contribuintes Presumidos

1.2.5.1 - Condomínios

1.2.5.2 - Consórcios

1.2.5.3 - Produtor Rural

1.2.5.4 - Transportador Autônomo de Cargas

1.2.5.5 - Nanoempreendedor

1.2.5.6 - Demais Hipóteses

1.3 - ASPECTO ESPACIAL (LOCAL DO FATO GERADOR)

1.3.1 - Regra Geral

1.3.1.1 - Código Indicador da Operação (cIndOp)

1.3.2 - Operações com Mercadorias

1.3.3 - Serviços

1.3.4 - Energia Elétrica, Comunicação, Água e Gás Canalizado

1.3.5 - Importações

1.4 - ASPECTO TEMPORAL (MOMENTO DO FATO GERADOR)

1.4.1 - Regime de Competência ou Caixa?

1.4.2 - Antecipação do Pagamento (NF-e de Débito)

1.4.3 - Fornecimento Efetivo

1.4.4 - Regras Especiais

1.4.5 - Importações

1.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)

1.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)

1.5.1 - Base de Cálculo

1.5.1.1 - Exclusões da Base de Cálculo

1.5.1.2 - Falta do Valor da Operação

1.5.1.3 - Valor Arbitrado

1.5.1.4 - Importações

1.5.2 - Alíquotas

1.5.2.1 - Estimativa das Alíquotas

1.5.2.2 - Alíquota de Referência

1.5.2.3 - Composição da Alíquota

1.5.2.4 - Autonomia dos Entes

1.5.2.5 - Alíquotas Já Definidas

2 - PAGAMENTO

2.1 - Compensação

2.2 - Recolhimento

2.3 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)

2.3.1 - Procedimento Simplificado

2.4 - Recolhimento pelo Adquirente

2.5 - Recolhimento por Responsabilidade

3 - NÃO CUMULATIVIDADE

3.1 - Regime de Não Cumulatividade Ampla

3.2 - Exigências para o Crédito

3.3 - Restrições para o Crédito

3.3.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal

3.3.2 - O Papel da Neutralidade na Interpretação

3.3.3 - Operações Imunes e Isentas

3.4 - Formas de Utilização dos Créditos

3.4.1 - Compensação

3.4.2 - Ressarcimento

3.4.2.1 - Solicitação do Ressarcimento

3.4.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido

3.4.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido

3.4.3 - Pagamento Indevido

4 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS

4.1 - Apuração Consolidada

4.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados

4.3 - Apuração Assistida

5 - REGIMES DIFERENCIADOS E CESTA BÁSICA NACIONAL

5.1 - Cesta Básica Nacional de Alimentos

5.2 - Regras Gerais dos Regimes Diferenciados

5.3 - Profissões Liberais

5.4 - Operações com Redução em 60%

5.5 - Redução a Zero

5.6 - Transporte Coletivo

5.7 - Produtor Rural

5.8 - Transportador Autônomo

5.9 - Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa

5.10 - Bens Móveis Usados

6 - REGIMES ESPECÍFICOS

6.1 - Combustíveis

6.2 - Serviços Financeiros

6.3 - Bares, Restaurantes e Similares

7 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

7.1 - Regra para 2026

7.2 - Regra para 2027 a 2028

7.2.1 - Extinção Parcial do IPI

7.3 - Regra de 2029 a 2032

8 - OPERAÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA

8.1 - Operação Tributada Padrão

8.1.1 - NF-e/NFC-e Venda

8.1.2 - NFS-e

8.2 - Venda com Entrega CIF

8.3 - Compra Governamental

8.4 - Veículos Usados e Demais Bens Usados

8.5 - Doação

8.6 - Bonificação

8.7 - Remessa com Fim Específico de Exportação

8.8 - Ajuste de Competência

8.9 - Cobrança de Multas e Juros

8.10 - Perda em Estoque

8.11 - Perda Durante o Transporte

8.12 - Retorno de Mercadoria Não Entregue

8.13 - Correção de Documentos Fiscais

8.14 - Fornecimento Não Oneroso

8.15 - Industrialização por Encomenda.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera a constituição federal, trazendo as disposições da reforma tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.

BRASIL. Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.

ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NF-e / NFC-e. Nota Técnica 2025.002 - Versão 1.30. Brasília, DF, Disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=YmYqYBW8gGQ=. Acesso em: 27 out. 2025.

ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequação DFe. Nota Técnica 2025.001. Brasília, DF, Disponível em: https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=JXfIwug9EGE=. Acesso em: 27 out. 2025.

ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NFS-e. Nota Técnica Nº 004 - Versão 1.1. Brasília, DF, Disponível em: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/nt-004-se-cgnfse-novo-layout-rtc.pdf/@@download/file. Acesso em: 27 out. 2025.

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