IRPF - Atividade Rural - Ao Vivo - 04/04/2025

Profissionais da área fiscal e de contabilidade, bem como para toda e qualquer pessoa física, contribuinte ou não do imposto de renda, interessados na correta tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física na Atividade Rural e também na elaboração do Livro Caixa da Atividade Rural.

1 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO

1.1 - Situações de Obrigatoriedade

1.2 - Situações de Dispensa

2 - CONCEITOS E DEFINIÇÕES

2.1 - Atividades Consideradas Rurais

2.2 - Atividades não Consideradas Rurais

2.3 - Arrendatário, Parceiro e Condômino

2.4 - Documentação da Atividade Rural (Receitas, despesas de custeio e investimento)

3 - RECEITA, DESPESAS E INVESTIMENTOS

3.1 - Receita Bruta da Atividade Rural

3.2 - Vendas a Prazo e Adiantamentos

3.3 - Alienação de Propriedade Rural - Tratamento

3.4 - Despesas Dedutíveis na Apuração da Atividade Rural

3.5 - Investimentos Dedutíveis na Apuração da Atividade Rural

4 - LIVRO CAIXA E LIVRO CAIXA DIGITAL

4.1 - Obrigatoriedade do Livro Caixa Digital (LCDPR)

4.1.1 - Forma de Apresentação e Características do Arquivo

4.1.2 - Bloco 0 - Abertura e Identificação

4.1.3 - Bloco Q - Demonstrativo do Resultado da Atividade Rural

4.1.4 - Bloco 9 - Identificação do Contador e Encerramento do Arquivo

4.2 - Obrigatoriedade do Livro Caixa da Atividade Rural

4.2.1 - Regras para elaboração do Livro Caixa na atividade rural

4.2.2 - Identificação do Contribuinte

4.2.3 - Escrituração

5 - TRIBUTAÇÃO

5.1 - Resultado tributável

5.2 - Compensação de prejuízos

5.3 - Operação no Exterior

6 - FICHAS DE PREENCHIMENTO NA DECLARAÇÃO

6.1 - Dados do Imóvel Explorado

6.2 - Receita e Despesa

6.3 - Apuração do Resultado

6.4 - Movimentação do Rebanho

6.5 - Bens na atividade rural

6.6 - Dívidas Vinculadas a Atividade Rural

6.7 - Importação de Dados do Livro Caixa.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de novembro de 1964.

BRASIL. Lei n° 8.023, de 12 de abril de 1990. Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de abril de 1990.

BRASIL. Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1995.

BRASIL. Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de dezembro de 1996.

BRASIL. Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001. Dispõe sobre a apuração e tributação de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 14 de outubro de 2001.

BRASIL. Instrução Normativa SRF n° 83, de 11 de outubro de 2001. Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de outubro de 2001.

BRASIL. Instrução Normativa SRF n° 208, de 27 de setembro de 2002. Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de outubro de 2002.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2014.

BRASIL. Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de novembro de 2018.

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