JORNADA DE TRABALHO - COMO PACTUAR, ORGANIZAR E CONTROLAR - Ao Vivo - 21 e 22/09/2023

Profissionais de escritórios de contabilidade - Contadores - Administradores- administração de pessoal - profissionais de Recursos Humanos. Analistas e Auxiliares de departamento de pessoal, Estudantes e Demais profissionais interessados.

MÓDULO 1 - DURAÇÃO DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES

1 - Tipos de jornada de trabalho: Integral, especial e parcial
2 - Limite de duração da jornada
3 - Trabalho noturno
4 - Jornada 12h x 36h
5 - Escalas de revezamento trabalhos em domingos e feriados
3 - Alteração da jornada de trabalho, redução da jornada e dos salários
4 - Teletrabalho

MÓDULO 2 - PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

1 - Limites de horas extras
2 - Serviços inadiáveis e força maior
3 - Prontidão e Sobreaviso
4 - Horas extras e insalubridade
5 - Menores de idade
6 - Tempo à disposição do empregador
7 - Compensação
8 - Banco de horas anual x semestral x mensal

MÓDULO 3 - INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO E DSR

1 - Intrajornada, entre jornadas de trabalho e duração dos intervalos
2 - Trabalho realizado no horário de intervalo e as consequências
3 - Quando conceder o intervalo intrajornada de trabalho
4 - Redução do intervalo de refeição
5 - Descanso semanal remunerado

MÓDULO 4 - CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO

1 - Tolerância de horário
2 - Serviços externos
3 - Cargo de confiança
4 - Teletrabalho
5 - Obrigatoriedade do controle de horário

MÓDULO 5 - FORMAS DE CONTROLES DE HORÁRIO

1 - Ponto manual
2 - Ponto Mecânico
3 - Ponto Eletrônico
4 - Ponto alternativo
5 - Ponto por exceção
6 - Documentação - prazo de guarda
7 - Fiscalização e Penalidades

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto - Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

BRASIL. Lei nº 605, de 05 de janeiro de 1949. Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 14 Jan. 1949.

BRASIL. Portaria/MTP nº 671, de 08 de novembro de 2021. Que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 Nov. 2021.

BRASIL. Portaria Conjunta nº 33, de 07 de outubro de 2022. Aprova a versão S-1.1 do Leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial. (Processo nº 19964.110220/2022-02). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 06 Out. 2022.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo: Método, 2018.CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.

CARVALHO, Rodrigo Arantes. Cálculos Trabalhistas: manual do PJe-Calc: passo a passo: teoria e prática. 3. ed., São Paulo: Imperium, 2022.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 50. ed., São Paulo: LTR, 2018.

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