NF-E E NFC-E DO BÁSICO AO AVANÇADO - Gravado Ao Vivo - 28/03/2025
A partir da data de aprovação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.
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Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de NF-e/NFC-e e demais profissionais interessados.
Abordar as regras de emissão e preenchimento que devem ser observadas para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e para a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O curso abordará questões pontuais e críticas para o correto cumprimento das obrigações acessórias de ICMS que se referem a NF-e e NFC-e, desde a obrigatoriedade, preenchimento de campos específicos e regras de validação, assim como também modalidades abordadas na prática. Em especial, o curso abordará as regras de preenchimento do ICMS Desonerado e cBenef na NF-e e NFC-e, conforme obrigatoriedade de Santa Catarina. Além disso, falaremos sobre a implantação das regras de validação do GTIN e os impactos na emissão dos documentos fiscais.
BRASIL. Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de Dezembro de 2016. Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de Dezembro de 2016. BRASIL. Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de Setembro de 2005. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de Outubro de 2005. BRASIL. Convênio SINIEF s/nº, de 15 de Dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às legislações tributárias dos Estados as normas consubstanciadas nos artigos que o integram. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de Fevereiro de 1971. BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de Setembro de 1996. BRASIL. Protocolo ICMS nº 42, de 3 de Julho de 2009. Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de Julho de 2009. BRASIL. Ato COTEPE ICMS nº 69, de 26 de Novembro de 2020. Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e da utilização de WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 de Dezembro de 2020 |
1 - REGRAS DE EMISSÃO E PREENCHIMENTO
1.1 - Obrigatoriedade da NF-e
1.2 - Credenciamento
1.3 - Certificado Digital
1.4 - Programa Emissor da NF-e
1.5 - Processamento da NF-e
1.6 - Responsabilidade e Guarda
1.7 - Hipóteses e Momento da Emissão da NF-e
1.8 - Prazo de Validade da NF-e para Trânsito
1.9 - Penalidades Aplicáveis
2 - CONTINGÊNCIA DA NF-E
2.1 - SVC
2.2 - EPEC
2.3 - FS-DA
3 - EVENTOS DA NF-E
3.1 - Eventos do Emitente
3.2 - Eventos do Fisco
3.3 - Eventos Propagados Automaticamente
3.4 - Manifestação do Destinatário
3.5 - Cancelamento
3.6 - Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
3.7 - Inutilização
3.8 - Registro de Passagem
3.9 - Evento de Conciliação Financeira (ECONF)
3.10 - Comprovante de Entrega
4 - NFC-E - ASPECTOS GERAIS
4.1 - O que é NFC-e?
4.2 - Modalidades de Contingência da NFC-e
4.3 - Solicitação do TTD
4.4 - Aspectos Gerais sobre o Layout da NFC-e
4.5 - Eventos da NFC-e
4.6 - Obrigatoriedade
5 - INTRODUÇÃO AO LAYOUT E REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-E
5.1 - Versão do Layout da NF-e
5.2 - NF-e Complementar
5.3 - NF-e de Ajuste
5.4 - NF-e de Devolução
5.5 - Data de Emissão Saída/Entrada
5.6 - NF-e Referenciada
6 - PARTICIPANTES DA NF-E E NFC-E
6.1 - Inscrição Estadual
6.2 - CRT (Código do Regime Tributário)
6.3 - Indicador de Consumidor Final
6.4 - Indicador do Destino da Operação
6.5 - Indicador de Presença
6.6 - Intermediador e Marketplace
6.7 - Local de Entrega e Retirada
6.8 - CSRT
7 - PRODUTOS E SERVIÇOS DA NF-E E NFC-E
7.1 - Regras Gerais de Preenchimento
7.2 - NVE
7.3 - Regras de Validação do CFOP
7.4 - GTIN
7.5 - cBenef
7.6 - CEST
7.7 - Escala Industrial Não Relevante
7.8 - Detalhamentos de Grupos Específicos de Mercadorias
7.9 - Tributos Aproximados
7.10 - FCI
8 - ICMS NA NF-E E NFC-E
8.1 - Dados do Grupo do ICMS
8.2 - Informações Específicas da Substituição Tributária
8.3 - Fundo de Combate à Pobreza
8.4 - Redução da Base de Cálculo
8.5 - ICMS Desonerado
8.6 - ICMS Diferido
8.7 - DIFAL
8.8 - Repasse dos Combustíveis
8.9 - ICMS Monofásico
8.10 - Crédito do Simples Nacional
8.11 - Crédito Presumido
9 - DEMAIS TRIBUTOS DA NF-E E NFC-E
9.1 - FCP
9.2 - IPI
9.3 - Outros Tributos
10 - TOTALIZAÇÃO E DADOS IMPORTANTES
10.1 - Total da NF-e
10.2 - Informações de Transporte
10.3 - Comprovante de Entrega da NF-e
10.4 - Informações de Pagamento
10.5 - Informações Complementares
10.6 - Informações de Compras (Órgãos públicos)
11 - VALIDAÇÕES ESPECÍFICAS DA NFC-E
12 - REFORMA TRIBUTÁRIA E O LAYOUT DA NF-E/NFC-E
12.1 - Documentos Fiscais Eletrônicos
12.1.1 - Layout NF-e e NFC-e
12.1.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
12.1.1.2 - Estrutura de Campos do IS
12.1.1.3 - Regras de Validação
13 - MODALIDADES ALTERNATIVAS DE EMISSÃO DA NF-E
13.1 - Nota Fiscal Fácil (NFF)
13.2 - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)
13.3 - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)