PIS/PASEP E COFINS: Desafios da Transição na Reforma Tributária - Ao Vivo - 15 e 16/05/2025

Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

1 - APURAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS

1.1 - REGIMES DE INCIDÊNCIA

1.1.1 - Pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo

1.1.2 - Pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo

1.1.3 - Pessoas jurídicas sujeitas ao regime misto

1.2 - REGIME CUMULATIVO

1.2.1 - Base de cálculo

1.2.2 - Exclusões da base de cálculo

1.2.3 - Alíquota

1.2.4 - Escrituração das receitas na EFD-Contribuições

1.3 - REGIME NÃO CUMULATIVO

1.3.1 - Base de cálculo

1.3.2 - Exclusões da base de cálculo

1.3.3 - Alíquota

1.3.4 - Escrituração das receitas na EFD-Contribuições

1.4 - CRÉDITOS DO REGIME NÃO CUMULATIVO

1.4.1 - Operações com direito ao crédito

1.4.2 - Base de cálculo

1.4.3 - Alíquota

1.4.4 - Apropriação do crédito

1.4.5 - Prazo para utilização do crédito

1.4.6 - Escrituração dos créditos na EFD-Contribuições

1.5 - EFD-CONTRIBUIÇÕES

1.5.1 - Obrigatoriedade e prazo de apresentação

1.5.2 - Apuração das contribuições

1.5.3 - Vinculação do CST com o tipo de crédito

1.5.4 - Controle do saldo credor

1.6 - PIS/PASEP E COFINS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

1.6.1 - Período de compensação com o CBS

1.6.2 - Extinção das contribuições

1.6.3 - Saldo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins

1.6.4 - Créditos de PIS/Pasep e Cofins não apropriados

1.6.5 - Crédito presumido de CBS sobre o estoque

1.6.6 - Devoluções de Vendas após a extinção das contribuições

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Diário Oficial da União, Brasília-DF, de 22 de janeiro de 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 de outubro de 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.

BRASIL. Lei n° 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 28 de novembro de 1998.

BRASIL. Lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 31 de dezembro de 2002.

BRASIL. Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 2003.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 1.252, de 01 de março de 2012. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de março de 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 2.121, de 15 de dezembro de 2022. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9759614&ts=1727982411206&disposition=inline. Acesso em: 18 nov. 2024.

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