REFORMA TRIBUTÁRIA: TRANSPORTE DE CARGAS E AS NOVAS REGRAS A PARTIR DE 2026 - Ao Vivo - 30/05/2025

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de CT-e e MDF-e e demais profissionais interessados.

1 - IBS E CBS (IVA DUAL)

1.1.1 - ASPECTO MATERIAL (FATO GERADOR)

1.1.1.1 - Operações Onerosas

1.1.1.2 - Operações Não Onerosas

1.1.1.2.1 - Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal

1.1.1.3 - Não Incidência

1.1.2 - ASPECTO ESPACIAL (LOCAL DO FATO GERADOR)

1.1.3 - ASPECTO TEMPORAL (MOMENTO DO FATO GERADOR)

1.1.4 - ASPECTO PESSOAL (CONTRIBUINTE)

1.1.4.1 - Conceito de Contribuinte

1.1.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)

1.1.5.1 - Base de Cálculo

1.1.5.1.1 - Exclusões da Base de Cálculo

1.1.5.2 - Alíquotas

1.1.5.2.1 - Estimativa das Alíquotas

1.1.5.2.2 - Alíquota de Referência

1.1.5.2.3 - Composição da Alíquota

1.1.5.2.4 - Autonomia dos Entes

1.2 - PAGAMENTO

1.2.1 - Compensação

1.2.2 - Recolhimento

1.2.3 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)

1.2.3.1 - Procedimento Simplificado

1.2.4 - Recolhimento pelo Adquirente

1.2.5 - Recolhimento por Responsabilidade

1.3 - NÃO CUMULATIVIDADE

1.3.1 - Regime de Não Cumulatividade Ampla

1.3.2 - Exigências para o Crédito

1.3.3 - Restrições para o Crédito

1.3.3.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal

1.3.3.2 - O Papel da Neutralidade na Interpretação

1.3.3.3 - Operações Imunes e Isentas

1.3.4 - Formas de Utilização dos Créditos

1.3.4.1 - Compensação

1.3.4.2 - Ressarcimento

1.3.4.2.1 - Solicitação do Ressarcimento

1.3.4.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido

1.3.4.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido

1.3.4.3 - Pagamento Indevido

1.4 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS

1.4.1 - Apuração Consolidada

1.4.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados

1.4.3 - Apuração Assistida

2 - IMPOSTO SELETIVO

2.1 - Mercadorias Tributadas

2.2 - Fato Gerador

2.3 - Não Incidência

2.4 - Base de Cálculo

2.5 - Características das Alíquotas

2.6 - O Contribuinte (Sujeito Passivo)

2.7 - Apuração e Pagamento

3 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IBS E DA CBS

3.1 - Documentos Fiscais Eletrônicos

3.2 - Layout CT-e

3.2.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS

3.2.1.1 - Regras de Validação

4 - SIMPLES NACIONAL

4.1 - Não-Cumulatividade do IBS e CBS no Simples Nacional

4.2 - Fornecimento de crédito atual no Simples Nacional

4.3 - Opção pelo recolhimento de forma regular do IBS e CBS

4.4 - Opção pelo recolhimento dentro do PGDAS do IBS e CBS

4.5 - Sublimite

4.6 - Anexo I e Anexo III do Simples Nacional

4.7 - Imposto Seletivo

4.8 - Obrigatoriedade de emissão de documento fiscal para MEI

4.9 - Novas Tabelas e Cálculo do Simples Nacional

5 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

5.1 - Regra para 2026

5.1.1 - Manutenção do PIS e da Cofins

5.2 - Regra para 2027 a 2028

5.3 - Regra de 2029 a 2032

5.4 - Bens de Capital

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.