REGISTRO DE EMPRESAS, DIREITO SOCIETÁRIO, SOCIEDADES ANÔNIMAS - Ao Vivo - 06 a 09/05/2024

Contabilistas, advogados, profissionais que prestam serviços de registro de empresas, administradores e empreendedores que desejam ter conhecimento sobre o assunto, assim como para os demais profissionais envolvidos com o tema.

1 - ENTENDENDO O REGISTRO E DIREITO EMPRESARIAL

1.1 - DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO DE EMPRESA
1.1.1 - Empresário e não empresário
1.1.1.1 - Empresário / sociedade empresária / sociedade simples
1.1.2 - Órgãos de registro

1.2 - DIREITO SOCIETÁRIO
1.2.1 - Pessoas jurídicas de direito privado
1.2.2 - Tipos de sociedades
1.2.2.1 - Sociedade não personificada
1.2.2.1.1 - Sociedade em comum
1.2.2.1.2 - Sociedade em conta de participação
1.2.2.2 - Sociedade personificada
1.2.2.2.1 - Sociedade simples (simples de natureza)
1.2.2.2.2 - Sociedade empresária
1.2.3 - Tipos societários
1.2.3.1 - Sociedade limitada
1.2.3.2 - Sociedade anônima
1.2.3.2.1 - De capital aberto
1.2.3.2.2 - De capital fechado
1.2.3.2.3 - Subsidiária integral
1.2.3.2.4 - Sociedade de capital autorizado
1.2.3.2.5 - Sociedade de economia mista
1.2.3.3 - Sociedade cooperativa
1.2.3.3.1 - Cooperativa da lei 5.764 de 1971
1.2.3.3.2 - Cooperativa de trabalho da lei 12.690 de 2012
1.2.3.4 - Sociedade anônima de futebol - SAF
1.2.3.5 - Demais tipos societários
1.2.4 - Tipos de empresas
1.2.4.1 - Sociedade de propósito específico - SPE
1.2.4.2 - Sociedade holding

2 - SOCIEDADEANÔNIMA E COOPERATIVA

2.1 - SOCIEDADE ANÔNIMA - S.A
2.1.1 - Classificação das sociedades anônimas
2.1.1.1 - De capital aberto
2.1.1.2 - De capital fechado
2.1.1.3 - Subsidiária integral
2.1.1.4 - Sociedade de capital autorizado
2.1.1.5 - Sociedade de economia mista
2.1.2 - Características
2.1.3 - Estabelecimento matriz e filial
2.1.4 - Tipos de atos e órgãos da sociedade
2.1.4.1 - Tipos de atos
2.1.4.1.1 - Ata de assembleia geral de constituição
2.1.4.1.2 - Estatuto social
2.1.4.1.3 - Ata de assembleia geral ordinária
2.1.4.1.4 - Ata de assembleia geral extraordinária
2.1.4.1.5 - Ata de reunião do conselho de administração
2.1.4.1.6 - Ata de reunião da diretoria
2.1.4.1.7 - Ata de reunião do conselho fiscal
2.1.4.1.8 - Escritura pública de constituição
2.1.4.1.9 - Boletim de subscrição / lista de subscrição / relação completa dos subscritores
2.1.4.2 - Órgãos da sociedade
2.1.4.2.1 - Assembleia geral
2.1.4.2.2 - Conselho de administração
2.1.4.2.3 - Diretoria
2.1.4.2.4 - Conselho fiscal
2.1.5 - Exceções e observações importantes
2.1.6 - Elementos mais importantes que devem ser observados na formação da S.A
2.1.6.1 - Nome empresarial
2.1.6.1.1 - Denominação
2.1.6.1.2 - CNPJ
2.1.6.2 - Objeto social da sociedade
2.1.6.3 - Capital social
2.1.6.3.1 - Ações ordinárias
2.1.6.3.1.1 - Voto comum
2.1.6.3.1.2 - Voto plural
2.1.6.3.1.3 - Voto múltiplo
2.1.6.4.2 - Ações preferenciais
2.1.6.5 - Ações subscritas em dinheiro
2.1.6.5.1 - Comprovante
2.1.6.6 - Integralização de ações em bens e direitos
2.1.6.6.1 - Laudo de avaliação
2.1.6.7 - Administração da sociedade
2.1.6.7.1 - Conselho de administração
2.1.6.7.1.1 - Composição e mandato
2.1.6.7.2 - Diretoria
2.1.6.7.2.1 - Composição e mandato
2.1.6.8 - Órgão de fiscalização
2.1.6.8.1 - Conselho fiscal
2.1.6.8.1.1 - Composição e mandato
2.1.6.9 - Valores mobiliários
2.1.6.10 - Livros sociais do art. 100 da Lei 6.404, de 1976
2.1.6.11 - Sociedade de capital autorizado
2.1.6.12 - Sociedade anônima de futebol - SAF
2.1.6.12.1 - Principais pontos a serem observados na formação
2.1.6.12.2 - Formas de constituição
2.1.6.12.3 - Nome empresarial
2.1.6.12.4 - Objeto social
2.1.6.12.5 - Capital social
2.1.6.12.6 - Órgãos obrigatórios

2.2 - SOCIEDADE COOPERATIVA
2.2.1 - Tipos de cooperativa
2.2.1.1 - Cooperativa da lei 5.764 de 1971
2.2.1.2 - Cooperativa de trabalho 12.690 de 2012
2.2.2 - Características
2.2.3 - Estabelecimento matriz e filial
2.2.4 - Tipos de atos
2.2.4.1 - Ata de assembleia geral de constituição
2.2.4.2 - Estatuto social
2.2.4.3 - Ata de assembleia geral ordinária
2.2.4.4 - Ata de assembleia geral extraordinária
2.2.4.5 - Ata de reunião do conselho de administração
2.2.4.6 - Ata de reunião de diretoria
2.2.4.7 - Ata de reunião do conselho fiscal
2.2.5 - Órgãos da sociedade
2.2.5.1 - Assembleia geral
2.2.5.2 - Conselho de administração
2.2.5.3 - Diretoria
2.2.5.4 - Conselho fiscal
2.2.6 - Exceções e observações importantes
2.2.7 - Elementos mais importantes que devem ser observados na formação da cooperativa
2.2.7.1 - Nome empresarial
2.2.7.1.1 - Denominação
2.2.7.1.2 - CNPJ
2.2.7.2 - Objeto social da sociedade
2.2.7.3 - Capital social
2.2.7.3.1 - Quotas partes
2.2.7.4 - Administração da cooperativa
2.2.7.4.1 - Conselho de administração
2.2.7.4.1.1 - Regras de reeleição
2.2.7.4.2 - Diretoria
2.2.7.4.2.1 - Regras de reeleição
2.2.7.5 - Órgão de fiscalização
2.2.7.5.1 - Conselho fiscal
2.2.7.5.1.1 - Regras de reeleição

3 - REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO NAS JUNTAS COMERCIAIS

3.1 - PROCEDIMENTOS
3.1.1 - REDESIM
3.1.1.1 - Resoluções do CGSIM
3.1.1.2 - Sistemas integradores
3.1.1.3 - DBE/CNPJ
3.1.2 - Estabelecimento matriz e filial
3.1.3 - Consulta de viabilidade
3.1.3.1 - Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento
3.1.3.1.1 - Nome empresarial
3.1.3.2 - Endereço empresarial
3.1.3.3 - Objeto social
3.1.3.3.1 - Escolha do CNAE principal e secundário
3.1.3.4 - Dados do imóvel do estabelecimento
3.1.4 - DBE/CNPJ
3.1.4.1 - Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento
3.1.5 - Sistema Junta Comercial
3.1.5.1 - Possibilidade de assinaturas dos atos conforme instrução normativa DREI

3.2 - LIVROS EMPRESARIAIS (MERCANTIS)
3.2.1 - Livro contábil
3.2.1.1 - Qual empresa deve autenticar na Junta Comercial?
3.2.2 - Livro social
3.2.2.1 - Escrituração x autenticação
3.2.2 - Como solicitar o processo no sistema da Junta Comercial
3.2.3 - Autenticação de livro contábil x arquivamento das demonstrações contábeis

4 - COMO PROCEDER COM A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA (CASO PRÁTICO)

4.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO
4.1.1 - Pedido da consulta de viabilidade
4.1.2 - Pedido do DBE/CNPJ
4.1.3 - Procedimentos de protocolo e assinatura
4.1.3.1 - Documentos necessários
4.1.4 - Filial na constituição

4.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO
4.2.1 - Assembleia geral de constituição
4.2.2 - Deliberações para promover a constituição da sociedade
4.2.3 - Etapas do pré registro
4.2.4 - Etapas do registro
4.2.5 - Etapas do pós registro

5 - COMO PROCEDER COM ALTERAÇÃO DE DADOS EMPRESARIAIS DE SOCIEDADE ANÔNIMA

5.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO
5.1.1 - Pedido da consulta de viabilidade
5.1.2 - Pedido do DBE/CNPJ
5.1.3 - Procedimentos de protocolo e assinatura
5.1.3.1 - Documentos necessários
5.1.4 - Filial na alteração

5.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE ALTERAÇÃO
5.2.1 - Assembleia geral competente para proceder com a alteração desejada
5.2.2 - Etapas do pré registro
5.2.3 - Etapas do registro
5.2.4 - Etapas do pós registro
5.2.5 - Abertura, alteração e baixa de filial

6 - COMO PROCEDER COM A EXTINÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA

6.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO
6.1.1 - Pedido do DBE/CNPJ
6.1.2 - Procedimentos de protocolo e assinatura
6.1.2.1 - Documentos necessários
6.1.3 - Filial na extinção

6.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE EXTINÇÃO
6.2.1 - Assembleia geral competente para proceder com extinção
6.2.2 - Deliberações para promover a extinção da sociedade
6.2.3 - Etapas do pré registro
6.2.4 - Etapas do registro
6.2.5 - Etapas do pós registro

7 - COMO PROCEDER COM O REGISTRO DE ATAS DE SOCIEDADE - SOCIEDADE ANÔNIMA E COOPERATIVA (EXEMPLOS DE ASSEMBLEIAS E REUNIÕES)

7.1 - TIPOS DE ATOS
7.1.1 - Ata de assembleia geral de constituição
7.1.2 - Ata de assembleia geral ordinária
7.1.3 - Ata de assembleia geral extraordinária

7.2 - O QUE OBSERVAR?
7.2.1 - Ordem do dia: qual assembleia convocar?
7.2.2 - Convocação
7.2.3 - Quórum de instalação
7.2.4 - Quórum de deliberação
7.2.5 - Deliberações necessárias conforme a legislação
7.2.5.1 - AGO de prestação/tomada de contas
7.2.5.2 - Eleição de diretores
7.2.5.3 - Outros tipos de deliberações
7.2.6 - Publicações, onde realizar?
7.2.6.1 - Publicações das sociedades cooperativas
7.2.6.2 - Publicações das sociedades anônimas
7.2.6.2.1 - Mudanças através da Lei complementar 182, de 2021 para as S/A de capital fechado
7.2.6.2.2 - Mudanças através da Lei 13.818, de 2019 para a S/A
7.2.7 - Registro da ata de assembleia geral semipresencial ou digital
7.2.8 - Outros tipos de atas
7.2.8.1 - Ata de reunião do conselho de administração
7.2.8.2 - Ata de reunião da diretoria
7.2.8.3 - Ata de reunião do conselho fiscal
7.2.9 - Estatuto social
7.2.9.1 - Quando será necessário o registro?
7.2.9.2 - Principais dispositivos de um estatuto social
7.2.9.3 - Visto de advogado
7.2.10 - Observações importantes

8 - COMO REGISTRAR A TRANSFORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE

8.1 - DOCUMENTOS E ETAPAS DO REGISTRO
8.1.1 - Pedido da consulta de viabilidade
8.1.2 - Pedido do DBE/CNPJ
8.1.3 - Procedimentos de protocolo e assinatura
8.1.3.1 - Documentos necessários

8.2 - PLANEJAMENTO DO REGISTRO DE TRANSFORMAÇÃO
8.2.1 - Transformação de LTDA em S/A
8.2.1.1 - Procedimentos e modelo de atos e cláusulas
8.2.2 - Transformação de S/A em sociedade LTDA
8.2.2.1 - Procedimentos e modelo de atos e cláusulas
8.2.3 - Conversão de clube de futebol em sociedade anônima de futebol - SAF.

BIBLIOGRAFIA:

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BRASIL. Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1800...

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BRASIL. Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022...

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BRASIL. Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/cg...

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FILHO, Emanoel Lima da Silva. Contratos de investimentos em startups. Os riscos do investidor-anjo. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

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MICHILES, Saulo. Marco Legal das Startups - Um Guia Para Advogados, Empreendedores e Investidores. 1º ed. Salvador: JusPodivm, 2021.

PELUSO, Cezar (coordenador). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 14ª ed. Barueri: Manole, 2020.

SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Manual de direito empresarial. 3. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial. 3ª ed. Salvador: JusPodivm, 2020.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial. 10ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz; DOMINGUES, Juliana Oliveira; GABAN, Eduardo Molan. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: comentários à Lei 13.874 de 2019. Salvador: JusPodivm, 2020.

TOMAZETTE, Marlon. Teoria geral e direito societário. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

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