SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - Blocos K, H e Sub-Apuração - Gravado - Ao Vivo - 13/06/2025
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Certificado
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O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
| Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados. |
| MÓDULO 1 - CONCEITO E OBRIGATORIEDADE 1.1 - O Que é SPED FISCAL? 1.1.1 - Conceito 1.1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo 1.2 - Obrigatoriedade de Envio do Arquivo 1.2.1 - Empresas Obrigadas 1.2.2 - Simples Nacional 1.2.3 - Matriz e Filiais 1.2.4 - Prazo de Entrega 1.2.5 - Perfil de Entrega MÓDULO 2 - RETIFICAÇÃO, GUARDA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2.1 - Retificação 2.1.1 - Prazos para Retificação 2.1.1.1 - Prazo Sem Autorização 2.1.1.2 - Prazo Com Autorização - Extemporâneo 2.1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014) 2.2 - Guarda dos Arquivos 2.3 - Instalação e Funcionamento 2.3.1 - PVA - Programa Validador 2.3.2 - Assinatura e Certificação 2.3.2.1 - Procuração Eletrônica 2.3.3 - Transmissão 2.4 - Recuperação de Arquivo - ReceitanetBX MÓDULO 3 - ESTRUTURA, BLOCOS e REGISTROS 3.1 - Estrutura do Arquivo 3.1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI 3.1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho 3.2 - Blocos do SPED 3.2.1 - Resumo dos Blocos 3.2.2 - Registros que São Dispensados em SC MÓDULO 4 - BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS 4.1 - Informações Cadastrais 4.2 - Tabelas do Contribuinte 4.2.1 - Registro 0200: Tabela De Identificação Do Item (Produto E Serviços) 4.2.2 - Registro 0205: Alteração Do Item 4.2.3 - Registro 0220: Fatores De Conversão De Unidades 4.3 - Cadastros do Ativo Imobilizado MÓDULO 5 - ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS 5.1 - Registro C100- Notas Fiscais 5.1.1- Principais Regras de Validação 5.1.2 - Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 E 55). 5.1.2.1 - Principais Regras de Validação 5.1.3 - Registro C195: Observações Do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 E 55) 5.1.4 - Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal MÓDULO 6 - BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO 6.1 - Periodicidade de Envio 6.2 - Empresa Sem Estoque 6.3 - Alteração de Regime de Tributação PRODUTO 6.3.1 - Alteração da Tributação do Produto 6.4 - Alteração de Regime de Tributação EMPRESA 6.4.1 - Alteração da Tributação da Empresa MÓDULO 7 - BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE 7.1 - Objetivo do Bloco K 7.2 - Cronograma de Obrigatoriedade 7.3 - Periodicidade de Informações 7.4 - Arquivos sem Movimento 7.5 - Certificação Digital 7.6 - Escrituração da EFD 7.7 - Guarda 7.8 - Procedimento de Retificação 7.9 - Detalhamento dos Blocos de Informações 8 - ESTUDO DOS REGISTROS DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K 8.1 - REGISTRO 0200 - Tabela de Identificação do Item 8.2 - REGISTRO 0210 - Consumo Específico Padronizado 8.2.1 - Polêmica do Registro 0210 8.2.2 - Dispensa do Registro 0210 8.3 - REGISTRO K001 - Abertura do Bloco K 8.4 - REGISTRO K010 - Abertura do Bloco K 8.5 - REGISTRO K100 - Período de Apuração do ICMS 8.6 - REGISTRO K200 - Estoque Escriturado 8.7 - REGISTRO K210 - Desmontagem de Mercadorias - Item de Origem 8.8 - REGISTRO K215 - Desmontagem de Mercadorias - Item de Destino 8.9 - REGISTRO K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias 8.10 - REGISTRO K230 - Itens Produzidos 8.11 - REGISTRO K235 - Insumos Consumidos 8.12 - REGISTRO K250 - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos 8.13 - REGISTRO K255 - Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos 8.14 - REGISTRO K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo 8.15 - REGISTRO K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas 8.16 - REGISTRO K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260 , K291, K292, K301 e K302 8.17 - REGISTRO K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255, K265 8.18 - REGISTRO K280 - Correção de Apontamento - Estoque Escriturado. 8.19 - REGISTRO K290: Produção Conjunta - Ordem De Produção 8.20 - REGISTRO K291: Produção Conjunta - Itens Produzidos 8.21 - REGISTRO K292: Produção Conjunta - Insumos Consumidos 8.22 - REGISTRO K300: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada Por Terceiros 8.23 - REGISTRO K301: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada Por Terceiros - Itens Produzidos 8.24 - REGISTRO K302: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada Por Terceiros - Insumos Consumidos MÓDULO 9 - APURAÇÃO DO ICMS, ICMS-ST E DIFAL 9.1 - Apuração do ICMS Próprio 9.1.1 - Ajustes de Apuração 9.1.2 - Informações de Recolhimento 9.2 - Apuração do ICMS-ST 9.2.1 - Ajustes de Apuração 9.2.2 - Informações de Recolhimento 9.3 - Apuração do DIFAL 9.3.1 - Ajustes de Apuração 9.3.2 - Informações de Recolhimento MÓDULO 10 - SUB-APURAÇÃO 10.1 - Situações de Obrigação de Sub-apuração em Santa Catarina 10.2 - Apuração do Crédito Presumido no Registro 1900 e Filhos 10.3 - Reflexo nos Demais Registros 10.4 - Exemplos |
- Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.0.10 - válido a partir de 01 de janeiro de 2023. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/6032. Acesso em: 06/07/2022.
- BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2007.
- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.
- BRASIL. Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 07, de abril, de 2011.
- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.
- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.
- BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010.
- BRASIL. Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006. Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2006.
- BRASIL. Protocolo ICMS nº 77, de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de agosto de 2008.
- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.652, de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de junho de 2016.
- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.672, de 24 de novembro de 2016. Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.652 de 20 de junho de 2016. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de novembro de 2016.
- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de dezembro de 2019.
- SANTA CATARINA. Ato DIAT nº 44, de 04 de novembro de 2020. Institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de novembro de 2020.
- SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.
- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.
| Abordar a legislação do SPED fiscal, demonstrar as regras para preenchimento, retificação e envio do arquivo em consonância com o Guia Prático. Esclarecer a obrigatoriedade e preenchimento do Bloco K, que é a versão digital do Livro de Registro de Controle e Produção do Estoque. Detalhar as regras para a apresentação do inventário no Bloco H do SPED Fiscal. Instruir o preenchimento da Sub-apuração nos registros 1900 e filhos, conforme a estrutura da EFD ICMS-IPI e a legislação aplicável. Abordar as principais novidades para 2025 no SPED Fiscal. |
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