TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: COMPLIANCE E DUE DILIGENCE - Gravado Ao Vivo 15 e 16/06/2023

Auditores, analistas, contadores, consultores, gestores e profissionais das áreas de compliance, gestão de terceiros, departamento de pessoal e recursos humanos.

MÓDULO I

1. Relação de trabalho e relação de emprego
2. Trabalho terceirizado
3. Terceirização após a Reforma Trabalhista
4. Vantagens e desvantagens da terceirização

MÓDULO II

1. Responsabilidades da tomadora de serviços
2. Riscos legais trabalhistas: contratação de trabalhadores autônomos e contratação de empresas de trabalho temporário e prestadoras de serviços
3. Riscos legais em matéria tributária previdenciária: responsabilidade solidária e retenção
4. Riscos legais em direitos humanos: terceirização em cadeia, trabalho escravo e trabalho infantil

MÓDULO III

1. Boas práticas de governança e compliance
2. Due diligence
3. Gestão dos riscos e controles

MÓDULO IV

1. Retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas
2. Retenção previdenciária na contratação de pessoas físicas
3. Informações na EFD-Reinf
4. Informações no eSocial


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALMEIDA, Luiz Eduardo. VENTURINI, Otavio. GERCWOLF, Susana. Due diligence e compliance nos negócios com terceiros. Coleção compliance. Vol. IX. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

BRANDÃO, Carlos Eduardo Lessa. FILHO, Joaquim Rubens Fontes. MURITIBA, Sérgio Nunes. Governança corporativa e integridade empresarial: dilemas e desafios. 1. ed. São Paulo: Saint Paul, 2017.

BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de julho de 1991.

BRASIL. Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 ago. 2013.

BRASIL. Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, 01 jul. 2016.

BRASIL. Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, 22 nov. 2018.

BRASIL. Decreto n. 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 2022.

CARVALHO, André Castro et al (Coord.). Manual de compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

CUEVA, Ricardo Villas Bôas. FRAZÃO, Ana (Coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

ETHOS, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Indicadores Ethos para negócios sustentáveis e responsáveis - guia temático: integridade, prevenção e combate à corrupção. Ciclo 2018/2019. São Paulo: ETHOS, 2019.

IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015.

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MOMM, Márcia Assumpção Lima. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral. São Paulo: Dialética, 2022.

RAMOS, Luis Fernando. Retenções previdenciárias nas contratações do setor público: teoria e prática. São Paulo: Igam, 2015.

SILVA, Fabrício Lima. PINHEIRO, Iuri. BONFIM, Vólia. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.

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