ATUALIZAÇÃO DE ICMS/SC - Gravado Ao Vivo - 24/01/2025
A partir da data de aprovação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.
Opções de pagamento:
* Pagseguro (Somente CPF)
* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.
* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.
______________________________________________________________________
Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.
| Abordar as últimas novidades relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. No curso iremos abordar sobre as polêmicas envolvendo as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, os novos campos para preenchimento do cBenef, bem como do Crédito Presumido da NF-e, que até então não era informado na NF-e e NFC-e. |
1 - TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS
1.1 - Decisão do STF
1.2 - Lei Complementar n° 204/2023
1.3 - Convênio ICMS n° 174/2023
1.3.1 - Denúncia do Estado do Rio de Janeiro
1.4 - Convênio ICMS n° 178/2023
1.5 - Convênio ICMS n° 109/2024
1.5.1 - Considerar Fato Gerador
1.5.2 - Considerar como Operação Não Tributada
1.5.3 - Polêmicas do Convênio ICMS
1.6 - Forma para Transferência do Crédito
1.6.1 - Limite do Crédito
1.7 - Falta de Regulamentação por Parte de Santa Catarina
1.8 - O que Fazer?
2 - CBENEF E REGISTRO E115 DA EFD ICMS-IPI (SPED FISCAL)
2.1 - O que é Registro E115?
2.2 - O que é cBenef?
2.3 - Preenchimento na Nota Fiscal Eletrônica
2.4 - Quais Documentos estão Abrangidos?
2.5 - Preenchimento na EFD ICMS-IPI
3 - OBRIGATORIADE NFC-E NO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA 2025
3.1 - Início de Obrigatoriedade
3.2 - CNAE
3.2.1 - Critério de Análise do Prazo
3.2.2 - CNAE Principal e Secundário
3.3 - Falta de CNAE, o Que Fazer?
3.4 - Bloco X
4 - AUMENTO DAS ALÍQUOTAS MONOFÁSICAS DO ICMS
4.1 - Alíquota Diesel e Biodiesel
4.2 - GLPR/ GLGN, inclusive Gás Natural
4.3 - Gasolina e Etanol Anidro Combustível
4.4 - Vigência
4.5 - Reflexo no Aproveitamento do Crédito de ICMS
5 - MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA GERAL DO ICMS NOS ESTADOS
5.1 - Unidades da Federação que já Aumentaram o ICMS Interno
5.2 - Reflexo aos Contribuintes de Outros Estados
5.3 - Prazo de Vigência
6 - ICMS DESONERADO
6.1 - O que é ICMS Desonerado?
6.2 - Obrigatoriedade
6.3 - Relação Entre o Manual de Benefícios Fiscais e o ICMS Desonerado
6.4 - Falta de Manual, O que Preencher?
6.5 - Benefícios que Irão Exigir o Preenchimento
7 - MUDANÇA NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA ADERIR A NFC-E E BP-E
7.1 - Extinção dos TTDs
7.2 - Empresas Desenvolvedoras
7.3 - Prazo de Início da Mudança
8 - ALTERADO PROCEDIMENTO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE IMOBILIZADO PARA PEÇAS E PARTES DE IMOBILIZADOS EM ANDAMENTO
8.1 - Forma Antiga de Aproveitamento
8.2 - Forma Atual do Aproveitamento
8.2.1 - Quando Começar a Aproveitar o Crédito: Mudança de Competência.
9 - CFOPS EXCLUSIVOS PARA MEI
9.1 - Novos CFOPS Para Uso do MEI
9.1.1 - Listagem dos CFOPS
9.2 - Regra de Validação
9.2.1 - Início da Cobrança da Rejeição
9.2.2 - O Que Fazer Caso a Operação Não Esteja Abrangida Pelo CFOP?
9.3 - Legislação Baseada
10 - NFCOM
10.1 - Substituição dos documentos manuais modelo 21 e 22.
10.2 - Até quando será possível utilizar os documentos manuais?
10.2.1 - É possível a utilização em concomitância?
10.3 - Prazo definitivo para utilização da NFCom.
11 - ECONF E SUA RELAÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
11.1 - Como esse evento pode afetar o contribuinte?
11.2 - O que é informado na ECONF?
11.3 - Cancelamento do ECONF
11.4 - ECONF X SPLIT PAYMENT
12 - OUTRAS ALTERAÇÕES ATÉ A DATA DO CURSO
