AUDITORIA TRABALHISTA - Gravado Ao Vivo 11 e 12/04/2024
A partir da data de aprovação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.
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Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
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Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área. |
1 - AUDITORIA TRABALHISTA - ASPÉCTOS GERAIS
1.1 - Conceitos gerais de auditoria
1.2 - Importância da auditoria trabalhista
1.3 - Planejamento de auditoria
1.4 - Procedimentos de auditoria
1.5 - Seleção dos documentos
1.6 - Papéis de trabalho de auditoria
1.7 - Relatório
2 - DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO
2.1 - Admissão
2.2 - Permanência do empregado
2.3 - Férias
2.4 - Benefícios Previdenciários
2.5 - Rescisão
3 - JORNADA DE TRABALHO
3.1 - Acordo de compensação e de prorrogação de horas
3.2 - Banco de horas
3.3 - Ponto
4 - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULOS
4.1 - Verbas remuneratórias
4.2 - Verbas Indenizatórias
4.3 - Descontos
4.4 - Classificação da verba no eSocial (Evento S-1010 e Tabela 3 do eSocial)
4.5 - Classificação tributária das verbas – IR, INSS, FGTS
4.6 - Recentes discussões do judiciário
5 - RESCISÕES, FÉRIAS E 13º SALÁRIO - CÁLCULOS
5.1 - Rescisões
5.2 - Férias
5.3 - 13º Salário
6 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
6.1 - Laudos e documentação exigida
6.2 - Obrigatoriedade da CIPA e SESMT
7 - COTAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO
7.1 - Aprendizes
7.2 - Deficientes
8 - DISPOSISÕES COMPLEMENTARES
8.1 - Multas por descumprimentos da legislação trabalhista
8.2 - Embargo ou interdição da atividade - regras
8.3 - Critérios da Dupla visita nas fiscalizações
8.4 - Termos de ajustamento de conduta - MPT e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
| Bibliografia: |
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943. ______. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022. ______. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022. ______. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 nov. 2022. ______. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de julho de 1991. ______. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 de maio de 1999. ______. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2014. ______. Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de outubro de 2022. ______. Portaria Conjunta nº 44, de 11 de agosto de 2023. Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 ago. 2023. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018. CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista, 16ª Edição, São Paulo: Ed. Método, 2018. COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas Trabalhistas: Departamento Pessoal Modelo de A a Z, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2015. Oliveira, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 29 ed. São Paulo: Atlas, 2017. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018. |
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Transmitir técnicas e práticas de auditoria trabalhista para que os participantes possam, nas empresas onde trabalham, aplicar tais regras a fim de prevenir erros, riscos com passivo ocultos, que possam levá-los a pagamentos de eventuais multas e contingências geradas por passivos trabalhistas. |
