ATUALIZAÇÃO ICMS/SC - 22/01/2024

ICMS TODOS OS ESTADOS

1 - TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS

1.1 - Decisão do STF
1.2 - Convênio ICMS n° 174/2023
1.2.1 - Denúncia do Estado do Rio de Janeiro
1.3 - Convênio ICMS n° 178/2023
1.4 - PLP n° 116/2023
1.5 - O que Fazer?

2 - MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA GERAL DO ICMS NOS ESTADOS

2.1 - Motivo do Aumento
2.2 - Reflexo aos Contribuintes de Outros Estados
2.3 - Unidades da Federação que já Aumentaram o ICMS Interno
2.3.1 - Prazo de Vigência
2.4 - Santa Catarina vai Aumentar a Alíquota Geral do ICMS?

3 - CFOPS E CSTS PARA 2024

3.1 - Ajuste SINIEF nº 16/2020 e Ajuste SINIEF nº 03/2022
3.2 - Alteração da listagem para 2024 pelo Ajuste SINIEF n° 29/2023
3.3 - Nova Relação de CSTs para 04/2024

4 - ENTREGA DE MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO

4.1 - Entrega de Mercadoria em Local Diverso em Operação Interna
4.2 - Entrega de Mercadoria em Local Diverso em Operação Interestadual
4.2.1 - Reflexo no Diferencial de Alíquotas
4.3 - Exceção à Regra

5 - CT-E - EXTINÇÃO DA VERSÃO 3.00

5.1 - Até Quando Poderá Utilizar?
5.2 - Versão 4.00
5.2.1 - Novas Funcionalidades e Simplificações

6 - AUMENTO DAS ALÍQUOTAS MONOFÁSICAS DO ICMS

6.1 – Alíquota Diesel e Biodiesel
6.2 - GLPR/ GLGN, inclusive Gás Natural
6.3 - Gasolina e Etanol Anidro Combustível
6.4 - Vigência
6.5 - Reflexo no Aproveitamento do Crédito de ICMS

ICMS SANTA CATARINA

7 - CRIAÇÃO DO CBENEF E REGISTRO E115 DA EFD ICMS-IPI (SPED FISCAL)

7.1 - O que é Registro E115?
7.2 - O que é cBenef?
7.3 - Preenchimento na Nota Fiscal Eletrônica
7.4 - Quais Documentos estão Abrangidos?
7.5 - Preenchimento na EFD ICMS-IPI
7.5.1 - Preenchimento nas Entradas e Saídas
7.6 - Alteração de Códigos de Ajuste
7.7 - Registros Dispensados na EFD ICMS-IPI
7.8 - Produção de Efeitos e Como se Preparar

8 - ESTADO ALTERA REGRA DE ISENÇÃO DO ICMS PARA ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

8.1 - Extinção do TTD nº 493
8.2 - Procedimentos

9 - BENEFÍCIOS DE IMPORTAÇÃO, VIA TERRESTRE, POR DIONÍSIO CERQUEIRA

9.1 - Obrigatoriedade
9.2 - Exceção

10 - PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM SANTA CATARINA

10.1 - Crédito Presumido
10.2 - Diferimento
10.3 - Isenção
10.4 - Não Incidência
10.5 - Redução de Base de cálculo
10.6 - Suspensão do ICMS

11 - INCLUSÃO DE BEBIDAS QUENTES NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11.1 - Procedimentos de Inclusão de Mercadorias no Regime da ST
11.2 - Contribuintes Eleitos Substitutos ou Substituídos
11.3 - Escrituração Fiscal dos Eventos
11.3.1 - Na DIME
11.3.2 - Na EFD ICMS/IPI
11.3.3 - No Sintegra
11.3.4 - Apresentação do Bloco X
11.4 - Casos Polêmicos e Problemas na Troca do Regime

12 - PRORROGAÇÃO DO ICMS CATARINENSE PARA QUEM FOI ATINGIDO POR CHUVA INTENSA/CATÁSTROFE CLIMÁTICA

12.1 - Prazos de Pagamento
12.2 - Como Aderir
12.3 - Reflexo nas Obrigações Acessórias

13 - RECUPERA MAIS

13.1 - Adesão
12.2 - Tributos Abrangidos
13.3 - Benefícios
13.3.1 - Pagamento à Vista
13.3.2 - Pagamento Parcelado
13.4 - Prazos

14 - OUTRAS ALTERAÇÕES

14.1 - Eliminação da Taxa da Inscrição Estadual
14.2 - Sped Fiscal em Atraso Ocasionará Perda do Prazo Ampliado Para Pagamento de ICMS
14.3 - Benefícios Prorrogados
14.3.1 - Cesta Básica
14.3.2 - Bares e Restaurantes
14.3.3 - Suínos Vivos
14.3.4 - Fabricantes de mistura para preparação de pães
14.4 - Escalonamento da NFP-e.

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;