DCTF/DIRF/DMED/DIMOB - Regras Gerais para Apresentação - Ao Vivo - 20/01/2025

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DCTF/DIRF/DMED/DIMOB - Regras Gerais para Apresentação - Ao Vivo - 20/01/2025

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Disciplinas1
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Objetos de Aprendizagem2
Carga horária6h00m00s
NívelTodos os Níveis
CertificadoNão
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DCTF/DIRF/DMED/DIMOB - Regras Gerais para Apresentação - Ao Vivo - 20/01/2025

Data: 20/01/2025 / Horário: Das 09 às 12:00 e 13:30 às 16:30hs

Carga Horária: 6 horas aulas

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Profissionais de Contabilidade, Administradores, Economistas, Assessores, Auditores, Consultores, Advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

MÓDULO I - DCTF

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DCTF

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DCTF

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DCTF

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

MÓDULO II - DIMOB

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIMOB

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DIMOB

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DIMOB

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DIMOB

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DIMOB

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

MÓDULO III - DMED

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DMED

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DMED

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DMED

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DMED

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DMED

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

MÓDULO IV - DIRF

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIRF

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DIRF

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DIRF

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DIRF

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DIRF

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 outubro de 1988.

BRASIL, Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1995;

BRASIL, Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1995;

BRASIL, Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 1996;

BRASIL, Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 de dezembro de 1997;

BRASIL, Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 1999;

BRASIL, Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de abril de 2002;

BRASIL, Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 2003;

BRASIL, Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de agosto de 2001;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 2.074, de 23 de março de 2022. Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de março de 2022;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 2010;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020. Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de novembro de 2021.

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2021.

Certificado

  • Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
  • Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.

Abordar as regras gerais aplicáveis para a apresentação da DIRF, DMED, e DIMOB, como também as regras gerais da DCTF mensal, trazendo as regras sobre a obrigatoriedade e a dispensa dessas obrigações acessórias, prazos e penalidades incorridas, com a finalidade de atualização sobre o tema, como também, com o objetivo de evitar erros ou omissões no cumprimento destas obrigações. Durante o curso, também será abordado mecanismos de cruzamentos entre estas declarações.

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