INICIAÇÃO AO ICMS/SC: Do Fato Gerador às Obrigações Acessórias - Ao Vivo - 02 e 03/07/2025

Profissionais que atuam na da área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

MÓDULO I - ASPECTOS GERAIS DO ICMS

1 - NOÇÕES GERAIS DE TRIBUTOS

1.1 - O que é Tributo
1.2 - Espécies Tributárias
1.3 - Competência Tributária
1.4 - Princípios Constitucionais Tributários
1.5 - Hierarquia das Normas
1.6 - Contribuinte do ICMS
1.6.1 - Obrigatoriedade da Inscrição Estadual
1.6.1.1 - Status da Inscrição Estadual
1.6.1.2 - Baixa da Inscrição Estadual
1.7 - Responsável Tributário
1.8 - Fato Gerador do ICMS
1.9 - Não incidência do ICMS

2 - CÁLCULO DO ICMS

2.1 - Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Mercadorias
2.1.1 - Inclusões na Base de Cálculo
2.1.2 - Exclusões na Base de Cálculo
2.1.3 - Base de Cálculo nas Operações de Importação
2.2 - Base de Cálculo do ICMS nas Prestações de Serviços
2.3 - Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária
2.4 - Diferencial de Alíquotas
2.4.1 - Diferencial de Alíquotas com Mercadorias Sujeitas ao ICMS ST
2.4.2 - Diferencial de Alíquotas para Não Contribuintes
2.4.3 - Dispensa do Diferencial de Alíquotas

3 - ALÍQUOTAS DO ICMS

3.1 - Operações e Prestações Internas
3.2 - Operações e Prestações Interestaduais
3.2.1 - Alíquota Interestadual sobre Mercadorias Importadas

4 - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

4.1 - Imunidade
4.2 - Isenção
4.3 - Redução da Base de Cálculo
4.4 - Crédito Presumido
4.5 - Suspensão
4.6 - Substituição tributária
4.6.1 - Substituição Tributária por fatos geradores Antecedentes - Diferimento
4.6.2 - Substituição Tributária por fatos geradores Subsequentes - ICMS ST
4.7 - Anistia
4.8 - Remissão

MÓDULO II - NÃO-CUMULATIVIDADE

1 - CRÉDITO DO IMPOSTO

1.1 - Crédito na aquisição para a Comercialização
1.2 - Crédito na aquisição para a Industrialização
1.3 - Crédito na aquisição para o Uso ou Consumo
1.4 - Crédito na aquisição de bem para o Ativo Imobilizado
1.5 - Crédito de Energia Elétrica
1.6 - Créditos de Serviço de Comunicação e Telecomunicação
1.7 - Crédito na aquisição de Combustível
1.8 - Crédito na contratação de Serviço de Transporte
1.9 - Crédito na Aquisição de Empresas do Simples Nacional
1.10 - Créditos do ICMS ST

2 - VEDAÇÃO AO CRÉDITO

3 - LIMITAÇÃO DO CRÉDITO

4 - ESTORNO DE CRÉDITO

5 - MANUTENÇÃO DE CRÉDITO

6 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO

7 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO

MÓDULO III - APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ICMS

1 - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO

1.1 - Prazo para Recolhimento do ICMS Próprio

2 - REGIME POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1 - Prazo para o Recolhimento do ICMS ST

3 - SUBLIMITE ESTADUAL DO SIMPLES NACIONAL

4 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO

4.1 - Procedimento para a Apuração Consolidada
4.2 - Declaração dos Valores Transferidos
4.3 - Prazo para Recolhimento do ICMS Normal - Apuração Consolidada

5 - DEMAIS RECOLHIMENTOS DO ICMS

5.1 - Recolhimento por Ocasião do fato gerador
5.2 - Recolhimento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria no Estado
5.3 - Desembaraço Aduaneiro
5.4 - Licitação Pública
5.5 - Notificação Fiscal
5.6 - Energia Elétrica e Serviço de Comunicação
5.7 - Venda Fora do Estabelecimento
5.8 - Recolhimento do ICMS com Regularidade

6 - PENALIDADES PELO RECOLHIMENTO EM ATRASO

6.1 - Multa
6.2 - Juros de Mora

7 - PAGAMENTO PARCELADO DO ICMS

7.1 - Competência para Concessão do Parcelamento
7.2 - Pedido do Parcelamento

MÓDULO IV - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

1 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL

1.1 - Operações com Mercadorias
1.1.1 - Modelos de Documentos Fiscais
1.1.2 - Nota Fiscal Eletrônica
1.1.3 - Obrigatoriedade do Uso de ECF
1.1.3.1 - Dispensa da Obrigatoriedade do ECF
1.2 - Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual
1.2.1 - Modelos de Documentos Fiscais
1.3 - Prestações de Serviços de Comunicação
1.3.1 - Modelos de Documentos Fiscais
1.4 - Prestação de Serviços de Telecomunicações
1.4.1 - Modelos de Documentos Fiscais
1.5 - Fornecimento de Energia Elétrica
1.5.1 - Modelos de Documentos Fiscais
1.6 - Carta de Correção
1.7 - Nota Fiscal Complementar
1.8 - Cancelamento dos Documentos Fiscais
1.9 - Inutilização dos Documentos Fiscais
1.10 - Rejeição
1.11 - Denegação
1.12 - Emissão em Contingência
1.13 - Validade dos Documentos Fiscais para Transporte
1.14 - Recusa de Documento Fiscal
1.15 - Devolução

2 - RELAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL

2.1 - Escrituração Convencional
2.2 - Escrituração Digital

3 - OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE ENTREGA DA DCIP, DIME, DIEE, GIA-ST, SINTEGRA, ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, DESTDA E DRCST

3.1 - Demonstrativo de Créditos Informados Previamente - DCIP
3.2 - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME
3.3 - Declaração de Débitos de ICMS Especiais - DDE
3.4 - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado - DCAEE
3.5 - Sintegra
3.6 - Escrituração Fiscal Digital - EFD
3.7 - DeSTDA
3.8 - DRCST

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.