EFD-REINF - Tributos Federais e a DCTFWeb - Gravado Ao Vivo 08/04/2024
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Certificado
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- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
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Profissionais de Contabilidade, Administradores, Economistas, Assessores, Auditores, Consultores, Advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas. |
1 - INTRODUÇÃO
MÓDULO I
2 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - (Sped)
2.1 - O que é o Sped
2.2 - Objetivos do Sped
2.3 - Benefícios do Sped
2.4 - Usuários do Sped
2.5 - Universo de Atuação do Sped
MÓDULO II
3 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS
3.1 - O que é a EFD-Reinf
3.2 - Histórico da EFD-Reinf
3.3 - Informações Prestadas Através da EFD-Reinf
3.4 - Objetivos da EFD-Reinf
MÓDULO III
4 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA EFD-Reinf
4.1 - Quem está obrigado a apresentar a EFD-Reinf?
4.2 - Sujeitos passivos despersonalizados
4.3 - Sociedades em conta de participação
4.4 - Empresas baixadas
5 - DISPENSA DE ENTREGA DA EFD-Reinf
5.1 - Quem está dispensado de apresentar a EFD-Reinf?
6 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA EFD-Reinf
6.1 - Qual é o prazo para apresentar a EFD-Reinf?
6.2 - Entrega em Situação Especial
7 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA EFD-Reinf
7.1 - Web Service
7.2 - Portal Web
7.3 - Autenticação no Acesso à EFD-Reinf
7.3.1 - Acesso por Web Service
7.3.2 - Acesso pelo Portal Web
8 - UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
8.1 - Transmissão
8.2 - Assinatura de Documentos
8.3 - Dispensa
MÓDULO IV
9 - INFORMAÇÕES APRESENTADAS
9.1 - Eventos da EFD-Reinf
9.2 - Eventos de Tabelas
9.3 - Independência dos eventos da série R-2000 e R-4000
9.4 - Eventos Periódicos da Série R-4000
9.5 - Eventos Totalizadores
9.6 - Recibo de Entrega
9.7 - Evento de fechamento/reabertura
9.8 - Consolidação das Retenções
9.9 - Comprovante de Entrega
9.10 - Regras de Arredondamentos
MÓDULO V
10 - EXCLUSÕES DE EVENTOS
11 - RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES
12 - PENALIDADES
12.1 - Redução das Multas
12.2 - Multa Mínima
MÓDULO VI
13 - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS - DCTFWeb
13.1 - O que é a DCTF-Web
13.2 - Histórico da DCTF-Web
14 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTFWeb
15 - DISPENSA DE ENTREGA DA DCTFWeb
16 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DCTFWeb
17 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DCTFWeb
18 - INFORMAÇÕES APRESENTADAS
19 - ACESSO AO SISTEMA SUBTITULO DAS INFORMAÇÕES
20 - TELA INICIAL
21 - CLASSIFICAÇÕES DA DCTFWeb
22 - CRÉDITOS VINCULÁVEIS
22.1 - Ausência de informações
22.2 - Apresentação em situações especiais
23 - RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES
24 - PENALIDADES
| Bibliografia: |
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 out. 1988. BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 jul. 1991. BRASIL, Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 dez. 1995. BRASIL, Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 dez. 1995. BRASIL, Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 dez. 1996. BRASIL, Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 dez. 1997. BRASIL, Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 jan. 1999. BRASIL, Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 abr. 2002. BRASIL, Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 dez. 2003. BRASIL, Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 ago. 2001. BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 mar. 2021. BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 ago. 2021. BRASIL. Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 06 de julho de 2022. Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 jul. 2022. |
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Abordar as regras gerais aplicáveis para a apresentação da EFD-Reinf relativa a tributos federais, como também as regras gerais da DCTFWeb mensal, trazendo as normas sobre a obrigatoriedade e a dispensa dessas obrigações acessórias, prazos e penalidades incorridas, com a finalidade de atualização sobre o tema, como também, com o objetivo de evitar erros ou omissões no cumprimento destas obrigações. |
O que as pessoas estão falando desse curso
