ESTRUTURAÇÃO DE SOCIEDADE HOLDING: REFORMA TRIBUTÁRIA - Ao Vivo - 08 a 12/09/2025

Destinado a contabilistas, advogados, administradores, empresários e profissionais que atuam no registro de empresas, além de todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

1 - HOLDING

1.1 - Conceito histórico de holding

1.2 - Tipos de holding

1.3 - Conceito de holding na atualidade

2 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS E LEGAIS NA HOLDING: O QUE OBSERVAR

2.1 - Tipos de sociedades

2.2 - Melhor tipo societário para a formação

2.3 - Regime de bens: sociedade contratuais e estatutárias

2.4 - Objeto social

2.4.1 - Escolha do CNAE

2.4.2 - Consequências da escolha do CNAE

2.4.3 - Relação objeto social e a classificação contábil dos imóveis

2.5 - Estruturação da holding conforme finalidade do cliente

2.5.1 - Proteção patrimonial

2.5.2 - Profissionalização e expansão do patrimônio

2.5.3 - Melhor tributação

2.5.4 - Sucessão do patrimônio em vida

2.5.5 – Redução de custos administrativos e centralização da gestão

2.6 - Integralização do capital social com bens imóveis

2.7 - Quotas / Ações

2.7.1 - Ordinárias (comuns)

2.7.2 - Preferenciais

2.7.3 - Golden Share

2.7.4 - Ações com voto normal e voto plural

2.8 - Ágio na subscrição de quotas e ações

2.9 - Valor dos bens incorporados a título de integralização do capital social

2.10 - Integralização com quotas de outra sociedade

2.11 - Integralização do capital com AFAC

2.12 - Condomínio de quotas: permissões e proibições

2.13 - Administração da sociedade

2.14 - Doação de quotas / ações

2.14.1 - Reflexos da doação

2.14.2 - Revogação

2.14.3 - Reversão

2.15 - Usufruto

2.15.1 - Reserva x instituição de usufruto

2.15.2 - Estratégias na implantação do usufruto

2.15.3 - Direito de acrescer

2.16 - Demais gravames sobre as quotas / ações

2.16.1 - Impenhorabilidade

2.16.2 - Incomunicabilidade

2.16.3 - Inalienabilidade

2.17 - Exemplos de cláusulas

2.18 - Cláusulas obrigatórias do contrato social

2.19 - Cláusulas especiais / essenciais do contrato social

2.20 - Diferença entre sócio e administrador

2.21 - Diferença entre administrador e usufrutuário

2.22 - Contratos parassociais

2.22.1 - Acordo de sócios / acordo de acionistas / protocolo familiar

2.22.2 - Quando usar

2.22.3 - Importância

2.22.4 - Deve ser registrado?

3 - ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS NA HOLDING: PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS

3.1 - Patrimônio da sociedade: ativo, passivo e patrimônio líquido

3.2 - Contas do patrimônio líquido

3.2.1 - Capital social

3.2.2 - Reservas de capital

3.2.3 - Reservas de lucros

3.2.4 - Demais contas

3.3. - Contas do ativo

3.3.1 - Destinação dos imóveis no ativo da sociedade

3.3.1.1 - Estoque

3.3.1.2 - Propriedade para investimento

3.3.1.3 - Imobilizado

3.4 - Integralização do capital social

3.5 - Depreciação e reavaliação de imóveis incorporados ao capital social a título de integralização

3.6 - Enquadramento como ME e EPP

3.7 - Planejamento tributário: elisão fiscal

3.8 - Regimes tributários

3.9 - Principais tributos a serem observados

3.9.1 - Na operação da holding com objeto social de venda e locação de imóveis até 31/12/2026

3.9.2 - Na tributação como Receita operacional vs. Ganho de capital na holding

3.9.3 - Na tributação na Pessoa Física vs. Holding: análise das alíquotas efetivas

3.9.4 - Na integralização do capital com bens imóveis

3.9.4.1 - ITBI

3.9.5 - Na doação de quotas / ações

3.9.5.1 - ITCMD

3.10 - Principais julgados sobre ITBI

3.11 - Principais soluções de consulta da Receita Federal do Brasil

3.12 - Os riscos da operação

3.13 - A nova tributação na Holding

3.13.1 - IBS e CBS

3.13.1.1 - Fatos geradores: impactos na venda e locação de bens imóveis

3.13.1.2 - Redutores de base de cálculo: redutor social e redutor de ajuste

3.13.1.3 - Redutores de alíquotas

3.13.1.4 - Apropriação de créditos do IBS e da CBS na aquisição de bens

3.13.1.5 - Tributação no uso de bens da holding pelos sócios: fornecimento não oneroso

3.13.1.6 - Não incidência e incidência: integralização, devolução de capital e dividendos in natura

3.13.1.7 - Operações com bens imóveis realizadas por pessoas físicas: quando serão enquadradas como contribuintes do regime regular do IBS e da CBS?

3.1.3.1.8 - Locação de curta duração (até 90 dias): regras sobre a tributação do IBS e da CBS

3.13.2 - PLP 108, de 2024: as novas regras do ITCMD que estão por vir

3.13.2.1 - Fatos geradores

3.13.2.2 - Base de cálculo: metodologia de avaliação das quotas/ações

3.13.2.3 - Alíquotas progressivas

3.13.2.4 - Habitação permanente x escolha de domicílio fiscal - art. 127 do CTN

3.13.2.5 - Distribuição de dividendos desproporcionais: tributa ou não tributa?

3.13.2.6 - Tributação de pessoas domiciliadas no exterior

4 - ASPECTOS DO REGISTRO E PÓS REGISTRO

4.1 - Órgãos de registro

4.2 - Procedimentos do registro e legalização

4.2.1 - Consulta de viabilidade e DBE/CNPJ

4.2.1.1 - Estabelecimento matriz e filial

4.2.1.2 - Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento

4.2.1.2.1 - Nome empresarial

4.2.1.2.2 - Endereço empresarial

4.2.1.2.3 - Objeto social

4.2.1.2.3.1 - Escolha do CNAE principal e secundário

4.2.2 - Requerimento eletrônico e assinador digital

4.3 - Principais pontos a serem observados no pós registro

5 - ESTRUTURAÇÃO PRÁTICA DE HOLDING: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

5.1 - Planejamento da formação da sociedade

5.1.1 - Anamnese: extraindo todas as informações necessárias do cliente

5.1.2 - Precificação dos serviços

5.2 - Finalidades e objetivos do cliente

5.3 - Informações extraídas e finalidades definidas: estruturando a holding do cliente

5.3.1 - Estruturação societária e definição de sócios

5.3.1.1 - Critérios para escolha dos sócios na holding e nas empresas da família

5.3.1.2 - Regime de bens e impacto na estrutura societária

5.3.1.3 - Perfil dos herdeiros e influência na sucessão patrimonial

5.3.2 - Estratégias Tributárias na Holding

5.3.2.1 - Definição do domicílio tributário

5.3.2.2 - Aplicação do ITBI e ITCMD na holding

5.3.2.3 - Impactos tributários da venda e locação de imóveis conforme sistema tributário vigente

5.3.3 - Gestão patrimonial e estruturação imobiliária

5.3.3.1 - Objetivos estratégicos dos imóveis dentro da holding

5.3.3.2 - Inclusão e exclusão de bens na holding considerando novas leis (IBS e CBS)

5.3.3.3 - Comparação da tributação na venda e locação de imóveis: Holding vs. Pessoa Física

5.3.4 - Escrituração contábil e normas brasileiras de contabilidade

5.3.4.1 - Correta escrituração contábil e compliance fiscal

5.3.4.2 - Planejamento contábil para garantir eficiência tributária

5.3.4.3 - Impactos financeiros na manutenção da holding

5.3.5 - Cláusulas e proteção patrimonial

5.3.5.1 - Gravames de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade

5.3.5.2 - Reserva de usufruto e cláusulas de reversão e revogação

5.3.5.3 - Estratégias jurídicas para proteção do patrimônio familiar

5.3.5.4 - Regras de saída dos sócios na holding

5.3.6 - Riscos e benefícios da operação

5.3.6.1 - Análise das soluções de consulta da RFB e decisões do CARF

5.3.6.2 - Gestão patrimonial: profissionalização para a expansão do patrimônio

5.3.6.3 - Custo de estruturação, constituição, manutenção e impacto financeiro da holding a longo prazo

5.3.7 - Consolidação e formalização da holding

5.3.7.1 - Síntese das informações coletadas antes do registro

5.3.7.2 - Procedimentos legais para criação e regularização da holding

5.3.7.3 - Documentação necessária e aspectos regulatórios

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.