FÉRIAS COLETIVAS E 13º SALÁRIO - ASPECTOS PRÁTICOS - Gravado Ao Vivo 16/11/2023

Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.

1. FÉRIAS COLETIVAS

1.1 Conceito
1.2 Estabelecimentos abrangidos
1.3 Períodos de férias
1.3.2 Regime de Tempo Parcial com a alteração pela Reforma Trabalhista
1.3.3 Data de Inicio das Férias
1.3.4 Informações ao eSocial no evento S-2230
1.4 Comunicação ao Ministério do Trabalho
1.4.1 Comunicação ao Sindicato
1.4.2 Afixação de aviso no local de trabalho
1.5 Empregados com menos de 12 meses de serviço
1.5.1 Férias proporcionais inferiores às férias coletivas
1.5.2 Férias proporcionais superiores às férias coletivas
1.6 Empregados com mais de 12 meses de serviço
1.7 Anotação na CTPS Digital
1.8 Remuneração das férias
1.8.1 Remuneração variável
1.8.2 Abono Pecuniário
1.8.3 Prazo para pagamento e recibo
1.8.4 Informações ao eSocial evento S-1200
1.8.5 Informações ao eSocial evento S-1210
1.9 Cancelamento das férias
1.10 Afastamentos no período das férias coletivas
1.11 Penalidades

2. 13º SALÁRIO

2.1 Conceito
2.2 Valor do 13º salário
2.2.1 Faltas ao trabalho
2.2.2 Acidente de trabalho e auxílio-doença
2.2.3 Serviço militar
2.2.4 13º salário no período de Suspensão e Redução do Contrato pela Lei nº 14.020/2020
2.2.5 Adicionais
2.2.5 Salário-utilidade
2.3 Apuração dos avos
2.3.1 Empregados admitidos após 17 de janeiro
2.4 Pagamento da 1º parcela
2.4.1 Pagamento nas férias
2.4.2 Compensação
2.4.3 Não incidência de descontos no adiantamento do 13º salário
2.4.4 Incidência do FGTS
2.4.5 Cálculo do adiantamento
2.4.6 Informações do adiantamento ao eSocial evento S-1200
2.5 Pagamento da 2ª parcela
2.5.1 Determinação do valor
2.5.1.1 Cálculo da 2ª parcela
2.5.2 Remuneração variável
2.6 Efetivação do pagamento
2.6.1 Incidência do FGTS
2.6.2 Incidência do IR/Fonte
2.6.3 Incidência de contribuição previdenciária
2.6.4 Recibo de pagamento
2.7 Folha de pagamento 13º salário no eSocial
2.8 DCTFWeb 13º Salário

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 out. 2020

BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 out.2020.

BRASIL. Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965. Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 out 2020.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 out 2020.

COSTA, Rosânia de Lima. Rescisões Trabalhistas: Roteiro e Cálculos, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2013.

COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas Trabalhistas: Departamento Pessoal Modelo de A a Z, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2015.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 45 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

OLIVEIRA, Francisco Antonio. Comentários às Súmulas do TST, São Paulo: Ed. TLR, 2014.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, São Paulo: Ed. LTR, 2016.

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