IMPOSTO DE RENDA PARA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL - Gravado Ao Vivo 24/05/2023

Profissionais da área departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.

1 - TIPOS DE RENDIMENTOS

1.1 - Rendimentos Tributáveis
1.2 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1.3 - Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva na Fonte
1.4 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente

2 - FATO GERADOR

3 - CÁLCULO DO IRRF

3.1 - Deduções Legais
3.2 - Alíquotas - Aplicação da Tabela Progressiva
3.3 - Dispensa de Retenção
3.4 - Exemplos de Cálculos

4 - INFORMAÇÕES NO ESOCIAL

5 - RECOLHIMENTO DO IRRF

5.1 - DARF Avulso
5.2 - DARF DCTFWeb
5.3 - DAE Doméstico
5.4 - Recolhimento em atraso

Bibliografia:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2014.

BRASIL. Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de novembro de 2018.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29 de outubro de 2014. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao imposto sobre a renda das Pessoas Físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2014.

BRASIL. Manual de Orientação do eSocial versão S-1.1 (aprovado pela Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 33, de 06 de outubro de 2022 - DOU de 07/10/2022).

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.

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