NF-E E NFC-E DO BÁSICO AO AVANÇADO - Ao Vivo - 28/03/2025

NF-E E NFC-E DO BÁSICO AO AVANÇADO - Ao Vivo - 28/03/2025

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NF-E E NFC-E DO BÁSICO AO AVANÇADO: Tudo sobre o layout, rejeições, Novos Campos da Reforma Tributária, ICMS Desonerado, cBenef, Crédito Presumido e Mais - Ao Vivo - 28/03/2025

Data: 28/03/2025 / Horário: Das 13:30 às 17:30hs

Carga Horária: 04 horas aulas

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de NF-e/NFC-e e demais profissionais interessados.

1 - REGRAS DE EMISSÃO E PREENCHIMENTO

1.1 - Obrigatoriedade da NF-e

1.2 - Credenciamento

1.3 - Certificado Digital

1.4 - Programa Emissor da NF-e

1.5 - Processamento da NF-e

1.6 - Responsabilidade e Guarda

1.7 - Hipóteses e Momento da Emissão da NF-e

1.8 - Prazo de Validade da NF-e para Trânsito

1.9 - Penalidades Aplicáveis

2 - CONTINGÊNCIA DA NF-E

2.1 - SVC

2.2 - EPEC

2.3 - FS-DA

3 - EVENTOS DA NF-E

3.1 - Eventos do Emitente

3.2 - Eventos do Fisco

3.3 - Eventos Propagados Automaticamente

3.4 - Manifestação do Destinatário

3.5 - Cancelamento

3.6 - Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

3.7 - Inutilização

3.8 - Registro de Passagem

3.9 - Evento de Conciliação Financeira (ECONF)

3.10 - Comprovante de Entrega

4 - NFC-E - ASPECTOS GERAIS

4.1 - O que é NFC-e?

4.2 - Modalidades de Contingência da NFC-e

4.3 - Solicitação do TTD

4.4 - Aspectos Gerais sobre o Layout da NFC-e

4.5 - Eventos da NFC-e

4.6 - Obrigatoriedade

5 - INTRODUÇÃO AO LAYOUT E REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-E

5.1 - Versão do Layout da NF-e

5.2 - NF-e Complementar

5.3 - NF-e de Ajuste

5.4 - NF-e de Devolução

5.5 - Data de Emissão Saída/Entrada

5.6 - NF-e Referenciada

6 - PARTICIPANTES DA NF-E E NFC-E

6.1 - Inscrição Estadual

6.2 - CRT (Código do Regime Tributário)

6.3 - Indicador de Consumidor Final

6.4 - Indicador do Destino da Operação

6.5 - Indicador de Presença

6.6 - Intermediador e Marketplace

6.7 - Local de Entrega e Retirada

6.8 - CSRT

7 - PRODUTOS E SERVIÇOS DA NF-E E NFC-E

7.1 - Regras Gerais de Preenchimento

7.2 - NVE

7.3 - Regras de Validação do CFOP

7.4 - GTIN

7.5 - cBenef

7.6 - CEST

7.7 - Escala Industrial Não Relevante

7.8 - Detalhamentos de Grupos Específicos de Mercadorias

7.9 - Tributos Aproximados

7.10 - FCI

8 - ICMS NA NF-E E NFC-E

8.1 - Dados do Grupo do ICMS

8.2 - Informações Específicas da Substituição Tributária

8.3 - Fundo de Combate à Pobreza

8.4 - Redução da Base de Cálculo

8.5 - ICMS Desonerado

8.6 - ICMS Diferido

8.7 - DIFAL

8.8 - Repasse dos Combustíveis

8.9 - ICMS Monofásico

8.10 - Crédito do Simples Nacional

8.11 - Crédito Presumido

9 - DEMAIS TRIBUTOS DA NF-E E NFC-E

9.1 - FCP

9.2 - IPI

9.3 - Outros Tributos

10 - TOTALIZAÇÃO E DADOS IMPORTANTES

10.1 - Total da NF-e

10.2 - Informações de Transporte

10.3 - Comprovante de Entrega da NF-e

10.4 - Informações de Pagamento

10.5 - Informações Complementares

10.6 - Informações de Compras (Órgãos públicos)

11 - VALIDAÇÕES ESPECÍFICAS DA NFC-E


12 - REFORMA TRIBUTÁRIA E O LAYOUT DA NF-E/NFC-E

12.1 - Documentos Fiscais Eletrônicos

12.1.1 - Layout NF-e e NFC-e

12.1.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS

12.1.1.2 - Estrutura de Campos do IS

12.1.1.3 - Regras de Validação

13 - MODALIDADES ALTERNATIVAS DE EMISSÃO DA NF-E

13.1 - Nota Fiscal Fácil (NFF)

13.2 - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)

13.3 - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)

BIBLIOGRAFIA:

SANTA CATARINA. Decreto nº 2.870, de 27 de Agosto de 2001. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 28 de Agosto de 2001.

BRASIL. Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de Dezembro de 2016. Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de Dezembro de 2016.

BRASIL. Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de Setembro de 2005. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de Outubro de 2005.

BRASIL. Convênio SINIEF s/nº, de 15 de Dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às legislações tributárias dos Estados as normas consubstanciadas nos artigos que o integram. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de Fevereiro de 1971.

BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de Setembro de 1996.

BRASIL. Protocolo ICMS nº 42, de 3 de Julho de 2009. Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de Julho de 2009.

BRASIL. Ato COTEPE ICMS nº 69, de 26 de Novembro de 2020. Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e da utilização de WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 de Dezembro de 2020

Certificado

  • Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
  • Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.

Abordar as regras de emissão e preenchimento que devem ser observadas para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e para a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O curso abordará questões pontuais e críticas para o correto cumprimento das obrigações acessórias de ICMS que se referem a NF-e e NFC-e, desde a obrigatoriedade, preenchimento de campos específicos e regras de validação, assim como também modalidades abordadas na prática. Em especial, o curso abordará as regras de preenchimento do ICMS Desonerado e cBenef na NF-e e NFC-e, conforme obrigatoriedade de Santa Catarina. Além disso, falaremos sobre a implantação das regras de validação do GTIN e os impactos na emissão dos documentos fiscais.

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