NF-E E NFC-E DO BÁSICO AO AVANÇADO - Ao Vivo - 28/03/2025

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de NF-e/NFC-e e demais profissionais interessados.

1 - REGRAS DE EMISSÃO E PREENCHIMENTO

1.1 - Obrigatoriedade da NF-e

1.2 - Credenciamento

1.3 - Certificado Digital

1.4 - Programa Emissor da NF-e

1.5 - Processamento da NF-e

1.6 - Responsabilidade e Guarda

1.7 - Hipóteses e Momento da Emissão da NF-e

1.8 - Prazo de Validade da NF-e para Trânsito

1.9 - Penalidades Aplicáveis

2 - CONTINGÊNCIA DA NF-E

2.1 - SVC

2.2 - EPEC

2.3 - FS-DA

3 - EVENTOS DA NF-E

3.1 - Eventos do Emitente

3.2 - Eventos do Fisco

3.3 - Eventos Propagados Automaticamente

3.4 - Manifestação do Destinatário

3.5 - Cancelamento

3.6 - Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

3.7 - Inutilização

3.8 - Registro de Passagem

3.9 - Evento de Conciliação Financeira (ECONF)

3.10 - Comprovante de Entrega

4 - NFC-E - ASPECTOS GERAIS

4.1 - O que é NFC-e?

4.2 - Modalidades de Contingência da NFC-e

4.3 - Solicitação do TTD

4.4 - Aspectos Gerais sobre o Layout da NFC-e

4.5 - Eventos da NFC-e

4.6 - Obrigatoriedade

5 - INTRODUÇÃO AO LAYOUT E REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-E

5.1 - Versão do Layout da NF-e

5.2 - NF-e Complementar

5.3 - NF-e de Ajuste

5.4 - NF-e de Devolução

5.5 - Data de Emissão Saída/Entrada

5.6 - NF-e Referenciada

6 - PARTICIPANTES DA NF-E E NFC-E

6.1 - Inscrição Estadual

6.2 - CRT (Código do Regime Tributário)

6.3 - Indicador de Consumidor Final

6.4 - Indicador do Destino da Operação

6.5 - Indicador de Presença

6.6 - Intermediador e Marketplace

6.7 - Local de Entrega e Retirada

6.8 - CSRT

7 - PRODUTOS E SERVIÇOS DA NF-E E NFC-E

7.1 - Regras Gerais de Preenchimento

7.2 - NVE

7.3 - Regras de Validação do CFOP

7.4 - GTIN

7.5 - cBenef

7.6 - CEST

7.7 - Escala Industrial Não Relevante

7.8 - Detalhamentos de Grupos Específicos de Mercadorias

7.9 - Tributos Aproximados

7.10 - FCI

8 - ICMS NA NF-E E NFC-E

8.1 - Dados do Grupo do ICMS

8.2 - Informações Específicas da Substituição Tributária

8.3 - Fundo de Combate à Pobreza

8.4 - Redução da Base de Cálculo

8.5 - ICMS Desonerado

8.6 - ICMS Diferido

8.7 - DIFAL

8.8 - Repasse dos Combustíveis

8.9 - ICMS Monofásico

8.10 - Crédito do Simples Nacional

8.11 - Crédito Presumido

9 - DEMAIS TRIBUTOS DA NF-E E NFC-E

9.1 - FCP

9.2 - IPI

9.3 - Outros Tributos

10 - TOTALIZAÇÃO E DADOS IMPORTANTES

10.1 - Total da NF-e

10.2 - Informações de Transporte

10.3 - Comprovante de Entrega da NF-e

10.4 - Informações de Pagamento

10.5 - Informações Complementares

10.6 - Informações de Compras (Órgãos públicos)

11 - VALIDAÇÕES ESPECÍFICAS DA NFC-E

12 - REFORMA TRIBUTÁRIA E O LAYOUT DA NF-E/NFC-E

12.1 - Documentos Fiscais Eletrônicos

12.1.1 - Layout NF-e e NFC-e

12.1.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS

12.1.1.2 - Estrutura de Campos do IS

12.1.1.3 - Regras de Validação

13 - MODALIDADES ALTERNATIVAS DE EMISSÃO DA NF-E

13.1 - Nota Fiscal Fácil (NFF)

13.2 - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)

13.3 - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)

BIBLIOGRAFIA:

SANTA CATARINA. Decreto nº 2.870, de 27 de Agosto de 2001. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 28 de Agosto de 2001.

BRASIL. Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de Dezembro de 2016. Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de Dezembro de 2016.

BRASIL. Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de Setembro de 2005. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de Outubro de 2005.

BRASIL. Convênio SINIEF s/nº, de 15 de Dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às legislações tributárias dos Estados as normas consubstanciadas nos artigos que o integram. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de Fevereiro de 1971.

BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de Setembro de 1996.

BRASIL. Protocolo ICMS nº 42, de 3 de Julho de 2009. Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de Julho de 2009.

BRASIL. Ato COTEPE ICMS nº 69, de 26 de Novembro de 2020. Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e da utilização de WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 de Dezembro de 2020

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.

O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.