O ESOCIAL E A EFD-REINF PARA OS PRODUTORES RURAIS - Ao Vivo - 10/05/2024

Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.

1 - PRODUTOR RURAL - CONCEITOS

1.1 - Produtores rurais pessoas jurídicas
1.2 - Produtores rurais pessoas físicas
1.3 - Produção rural

2 - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

2.1 - Fato gerador
2.2 - Base de cálculo
2.3 - Alíquotas
2.4 - Responsabilidade pelo recolhimento
2.5 - Substituição das contribuições sobre a folha
2.6 - Forma de recolhimento

3 - FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL

3.1 - Contribuição sobre a folha de pagamento - PJ / Agroindústria
3.2 - Contribuição sobre a folha de pagamento - PF / Segurado especial
3.3 - Forma de recolhimento

4 - INFORMAÇÕES NO ESOCIAL SIMPLIFICADO

4.1 - Identificador - CAEPF e CNPJ
4.2 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
4.3 - S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
4.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
4.5 - S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao RGPS
4.6 - S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

5 - INFORMAÇÕES NA EFD-REINF

5.1 - Quem está obrigado a prestar a informação
5.2 - R-2050 - Comercialização da produção rural PJ / Agroindústria
5.3 - R-2055 - Aquisição da produção rural

6 - FECHAMENTO - DCTFWEB

6.1 - Obrigatoriedade
6.2 - Prazo de entrega
6.3 - Transmissão da DCTFWeb
6.4 - Emissão do Documento de Arrecadação (DARF)

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 mai. 1999.

BRASIL. Decreto n. 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 jan. 2007.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n. 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 fev. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 ago. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n.º 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 out. 2022.

BRASIL. Portaria Conjunta nº 44, de 11 de agosto de 2023. Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 ago. 2023.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

LENZA, Pedro; SANTOS, Marisa. Direito Previdenciário Esquematizado. 9ª ed. Saraiva, 2019.

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