CURSO: DEPARTAMENTO PESSOAL E RELAÇÕES DE TRABALHO DE ‘A’ A ‘Z’ - Ao Vivo - 08/05 a 10/07/2024

Analistas e Auxiliares de departamento de pessoal e de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes e Demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.

MÓDULO 1 (Márcia - 08/05)

1. Gestão do departamento pessoal e relações de trabalho
2. Notas introdutórias de legislação laboral
3. Introdução ao compliance trabalhista
4. Tipos de contrato de trabalho: análise, elaboração e gerenciamento (empregado, aprendiz, estagiário, autônomo etc.)

MÓDULO 2 (Camila - 15/05)

1. Cuidados no processo de recrutamento e seleção
2. Rotinas prévias à admissão de empregados
3. Documentos para admissão: quais solicitar e prazo e forma de guarda
4. Segurança e Saúde no Trabalho: análise da NR 1 (PGR); NR 4 (SEESMT); NR 5 (nova CIPA) e NR 7 (PCMSO)

MÓDULO 3 (Márcia - 22/05)

1. Rotinas de admissão
2. Anotações na CTPS Digital
3. Registro de empregado e informação ao eSocial
4. Contrato individual de trabalho e a LGPD
5. Alteração do contrato de trabalho

MÓDULO 4 (Thamyris - 29/05)

1. Jornada de trabalho e períodos de descansos; trabalho noturno; controle de ponto e faltas; intervalo para repouso e alimentação; regime de sobreaviso
2. Trabalho externo; Intermitente; Teletrabalho; e Cargo de confiança
3. Jornada extraordinária e acordos de compensação de horas
4. Descanso semanal remunerado
5. Trabalho em domingos e feriados

MÓDULO 5 (Thamyris - 05/06)

1. Remuneração e salário: parcelas integrantes e não integrantes; equiparação salarial
2. Adicionais de insalubridade e periculosidade
3. Participação nos Lucros e Resultados - PLR
4. Gestão dos salários, dos benefícios e da folha de pagamento
5. Tributação (INSS, IRRF e FGTS) sobre a folha de pagamento e informações ao eSocial

MÓDULO 6 (Analice - 12/06)

1. Gestão dos afastamentos: atestados, licenças, faltas etc. e informações no eSocial
2. Auxílio por incapacidade temporária
3. Benefício por incapacidade permanente
4. Reabilitação profissional
5. Salário-maternidade

MÓDULO 7 (Camila - 19/06)

1. Férias: apuração, período aquisitivo, período concessivo, fracionamento, aviso
2. Abono pecuniário
3. Férias coletivas: regras e procedimentos
4. 13º salário: apuração, pagamento

MÓDULO 8 (Luis Carlos - 26/06)

1. Aprendizagem: cumprimento de cota, contratação, direitos e obrigações
2. Estágio: contratação, direitos e obrigações
3. Contratação de pessoa com deficiência: cumprimento de cota, contratação, direitos e obrigações
3. Vale-transporte
4. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

MÓDULO 9 (Luis Carlos - 03/07)

1. Rotinas de rescisão contratual: notificação, entrevista de desligamento, procedimentos para quitação
2. Modalidades de rescisão de contrato
3. Parcelas rescisórias e informações ao eSocial
4. Reintegração: dispensa inválida
5. Seguro-desemprego

MÓDULO 10 (Analice - 10/07)

1. Cálculos do salário e da folha de pagamento
2. Cálculos de férias
3. Cálculos de 13º salário
4. Cálculos de rescisão

BIBLIOGRAFIA:

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.

CARVALHO, Rodrigo Arantes. Cálculos Trabalhistas: manual do PJe-Calc: passo a passo: teoria e prática. 3. ed., São Paulo: Imperium, 2022.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo: Método, 2018.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Saad. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 55. ed., São Paulo: LTR, 2021.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018.

SILVA, Fabrício Lima. PINHEIRO, Iuri. BOMFIM, Vólia. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.

Certificado

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