ATUALIZAÇÃO EM NF-E/NFC-E: ICMS MONOFÁSICO, NOVOS CAMPOS PARA CRÉDITO PRESUMIDO, CBENEF E NOVOS NCMS NA REGRA DE VALIDAÇÃO DO GTIN - Ao Vivo - 11/06/2024
Data: 11/06/2024 / Horário: Das 13:30 às 17:30hs
Carga Horária: 4 horas aulas
Opções de pagamento:
* Pagseguro (Somente CPF)
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Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados. Desenvolvedores de aplicativos para emissão da NF-e e NFC-e e rotinas relacionadas, como a emissão de eventos relacionados aos referidos documentos.
1 - VISÃO GERAL SOBRE NF-E E NFC-E
1.1 - Conceito e Obrigatoriedade
1.2 - Credenciamento
1.3 - Certificado Digital
1.4 - Processamento da NF-e
1.5 - Responsabilidade e Guarda
1.6 - Eventos da NF-e
2 - NOVA VALIDAÇÃO PARA NF-E DE DEVOLUÇÃO
2.1 - Cruzamento com NF-es Referenciadas
2.2 - Tolerância Aplicável
3 - DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
3.1 - Como manter a NF-e referenciada com sigilo
3.1.1 - Implicações do Sigilo da NF-e Referenciada
3.2 - Validações quanto ao Documento Fiscal Referenciado
4 - NFC-e PARA PRODUTORES RURAIS
4.1 - Requisitos
4.2 - Uso da NFF
5 - ATOR INTERESSADO NA NF-E
5.1 - Inclusão Posterior de Transportador
5.2 - Prazo para Transmissão do Evento
6 - UNIDADE TRIBUTÁRIA PARA COMÉRCIO EXTERIOR
6.1 - Unidade Tributária Admitida
6.2 - Regras de Validação
6.3 - Atualizações na Tabela
7 - REGIME MONOFÁSICO DOS COMBUSTÍVEIS
7.1 - Layout do ICMS Monofásico
7.2 - Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
7.3 - Unidades de Medida de Uso Obrigatório
7.4 - Campos de Preenchimento Obrigatório
7.5 - Conflito Unidade de Medida Monofasia x Exterior
7.6 - Informações Prestadas pelo Substituído
8 - GTIN (CÓDIGO DE BARRAS)
8.1 - Regras para Preenchimento do Código GTIN
8.2 - Regras de Validação
8.3 - Novas NCMs incluídas em 2024
9 - INSUCESSO NA ENTREGA DA NF-E
9.1 - Forma de Utilização do Evento
9.2 - Layout do Evento
9.3 - Prazo de Início
10 - INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO
10.1 - O que preencher
10.2 - Regras de Validação
10.3 - Alterações para 2024
11 - CBENEF, ICMS DESONERADO E CRÉDITO PRESUMIDO
11.1 - cBenef
11.1.1 - Regras para Preenchimento
11.1.2 - Regras de Validação
11.1.3 - Tabelas
11.1.4 - Novos Campos para 2024
11.2 - ICMS Desonerado
11.2.1 - Layout
11.2.2 - Quando Preencher
11.2.3 - Regras para Dedução do Total da NF-e
11.3 - Crédito Presumido
11.3.1 - Layout dos Novos Campos para 2024
11.3.2 - Como Preencher
12 - OUTRAS ALTERAÇÕES
12.1 - Transferências Interestaduais
12.2 - Fim da Denegação da NF-e
12.3 - Regime Tributário Inválido
Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.
Abordar as últimas novidades relacionadas ao layout e regras de validação da NF-e e da NFC-e em todos os Estados da Federação e que irão impactar ainda mais as rotinas dos contribuintes em 2024. No curso iremos abordar sobre os novos campos para preenchimento do cBenef, bem como do Crédito Presumido da NF-e, que até então não era informado na NF-e e NFC-e. Além disso, falaremos sobre o preenchimento e regras de validação aplicáveis ao regime monofásico dos combustíveis, bem como as demais alterações promovidas por Notas Técnicas publicadas ao longo do ano passado e o início desse ano.
