ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Regras Gerais de Apresentação - Ao Vivo - 13 e 14/06/2024

Contabilistas, Controllers, Analistas e Auxiliares das áreas Contábil e Fiscal, Profissionais de TI e demais profissionais envolvidos com o tema.

1 - SPED

1.1 - Objetivos do SPED
1.2 - Benefícios
1.3 - Projetos do SPED

2 - ESRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF

2.1 - Obrigatoriedade de Apresentação
2.2 - Dispensa de Apresentação
2.3 - Prazo para Apresentação
2.4 - Certificado Digital
2.5 - Informações a serem prestadas na ECF
2.6 - Informações Dispensadas com a entrega da ECF
2.7 - Inovações da ECF
2.8 - Retificações
2.9 - Penalidades
2.9.1 - Penalidades - Lucro Real
2.9.2 - Penalidades - Demais Pessoas Jurídicas

3 - MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO LEIAUTE

3.1 - Geração e Características do Arquivo
3.2 - Blocos do Arquivo
3.3 - Registros do Arquivo
3.3.1 - Registro de Abertura do Arquivo, Importações e Integrações
3.3.1.1 - Abertura do Arquivo - Bloco 0
3.3.1.2 - Recuperação de Dados da ECD - Bloco C
3.3.1.3 - Recuperação de Dados da ECF e Cálculo Fiscal dos Dados da ECD - Bloco E
3.3.1.4 - Plano de Contas e Mapeamento - Bloco J
3.3.1.5 - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais - Bloco K
3.3.2 - Registros Específicos do Lucro Real
3.3.2.1 - Lucro Real - Bloco L
3.3.2.2 - E-Lalur / E-Lacs - Bloco M
3.3.2.3 - Cálculo do IRPJ e CSLL - Bloco N
3.3.3 - Lucro Presumido - Bloco P
3.3.4 - Livro Caixa- Bloco Q
3.3.5 - Lucro Arbitrado - Bloco T
3.3.6 - Imunes e Isentas - Bloco U
3.3.7 - DEREX - Bloco V
3.3.8 - Declaração País a País (Country by Country Report) - Bloco W
3.3.9 - Informações Econômicas - Bloco X
3.3.10 - Informações Gerais - Bloco Y

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Diário Oficial da União, Brasília-DF, de 22 de janeiro de 2007.

BRASIL. Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de novembro de 2018.

BRASIL. Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de maio de 2014.

BRASIL. Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de dezembro de 1997.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 2.003, de 18 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 2.004, de 18 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 1.700/2017, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei n° 12.973/2014. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de março de 2017.

BRASIL. Ato Declaratório Executivo COFIS n° 59, de 22 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 2027.

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