REFORMA TRIBUTÁRIA: BARES, RESTAURANTES, SUPERMERCADOS E VAREJO EM GERAL - Gravado Ao Vivo - 02/04/2025
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Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
| Introduzir o participante sobre os novos tributos criados pela Reforma Tributária: o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Demonstrar o impacto tributário do novo sistema tributário tanto no regime regular (lucro presumido e lucro real) quanto para o Simples Nacional, com foco nos segmentos de bares, restaurantes, supermercados e varejo em geral. Apresentar como funcionará o sistema novo de tributos sobre o consumo, com sua forma de apuração, emissão do documento fiscal, carga tributária, as diversas hipóteses de crédito que passarão a existir, forma de pagamento e ressarcimento. Apresentar os produtos sujeitos ao regime diferenciado e como configurar o sistema gerencial dos estabelecimentos para aplicar as alíquotas reduzidas, com foco nos principais itens de alimentação e revendidos em supermercados. Instruir sobre o regime específico dos bares e restaurantes, ressaltando as deduções previstas para a base de cálculo, bem como o funcionamento dos demais aspectos da apuração. Apresentar o período de transição da reforma tributária e que cuidados devem ser tomados, sempre com o foco nos segmentos de bares, restaurantes, supermercados e varejo em geral. |
1 - IBS E CBS (IVA DUAL)
1.1.1 - ASPECTO MATERIAL (FATO GERADOR)
1.1.1.1 - Operações Onerosas
1.1.1.2 - Operações Não Onerosas
1.1.1.2.1 - Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal
1.1.1.3 - Não Incidência
1.1.2 - ASPECTO ESPACIAL (LOCAL DO FATO GERADOR)
1.1.3 - ASPECTO TEMPORAL (MOMENTO DO FATO GERADOR)
1.1.4 - ASPECTO PESSOAL (CONTRIBUINTE)
1.1.4.1 - Conceito de Contribuinte
1.1.4.2 - Plataformas Digitais
1.1.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)
1.1.5.1 - Base de Cálculo
1.1.5.1.1 - Exclusões da Base de Cálculo
1.1.5.2 - Alíquotas
1.1.5.2.1 - Estimativa das Alíquotas
1.1.5.2.2 - Alíquota de Referência
1.1.5.2.3 - Composição da Alíquota
1.1.5.2.4 - Autonomia dos Entes
1.2 - PAGAMENTO
1.2.1 - Compensação
1.2.2 - Recolhimento
1.2.3 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
1.2.3.1 - Procedimento Simplificado
1.2.4 - Recolhimento pelo Adquirente
1.2.5 - Recolhimento por Responsabilidade
1.3 - NÃO CUMULATIVIDADE
1.3.1 - Regime de Não Cumulatividade Ampla
1.3.2 - Exigências para o Crédito
1.3.3 - Restrições para o Crédito
1.3.3.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal
1.3.3.2 - O Papel da Neutralidade na Interpretação
1.3.3.3 - Operações Imunes e Isentas
1.3.4 - Formas de Utilização dos Créditos
1.3.4.1 - Compensação
1.3.4.2 - Ressarcimento
1.3.4.2.1 - Solicitação do Ressarcimento
1.3.4.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido
1.3.4.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido
1.3.4.3 - Pagamento Indevido
1.4 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS
1.4.1 - Apuração Consolidada
1.4.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados
1.4.3 - Apuração Assistida
2 - REGIMES DIFERENCIADOS E CESTA BÁSICA NACIONAL DO IBS E DA CBS
2.1 - Cesta Básica Nacional de Alimentos
2.2 - Regras Gerais dos Regimes Diferenciados
2.4 - Operações com Redução em 60%
2.5 - Redução a Zero
2.6 - Produtor Rural
3 - REGIME ESPECÍFICO DE BARES E RESTAURANTES
3.1 - Atividades Abrangidas
3.2 - Base de Cálculo e Deduções
3.3 - Alíquota
3.4 - Hipóteses de Crédito
3.5 - Concessão de Créditos
4 - IMPOSTO SELETIVO
4.1 - Mercadorias Tributadas
4.2 - Fato Gerador
4.3 - Não Incidência
4.4 - Base de Cálculo
4.5 - Características das Alíquotas
4.6 - O Contribuinte (Sujeito Passivo)
4.7 - Apuração e Pagamento
5 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IBS E DA CBS
5.1 - Documentos Fiscais Eletrônicos
5.2.1 - Layout NF-e e NFC-e
5.2.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
5.2.1.2 - Estrutura de Campos do IS
5.2.1.3 - Regras de Validação
6 - SIMPLES NACIONAL
6.1 - Não-Cumulatividade do IBS e CBS no Simples Nacional
6.2 - Fornecimento de crédito atual no Simples Nacional
6.3 - Opção pelo recolhimento de forma regular do IBS e CBS
6.4 - Opção pelo recolhimento dentro do PGDAS do IBS e CBS
6.5 - Sublimite
6.6 - Anexo I E Anexo II do Simples Nacional
6.7 - Imposto Seletivo
6.8 - Obrigatoriedade de emissão de documento fiscal para MEI
6.9 - Novas Tabelas e Cálculo do Simples Nacional
7 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
7.1 - Regra para 2026
7.1.1 - Manutenção do PIS e da Cofins
7.2 - Regra para 2027 a 2028
7.3 - Regra de 2029 a 2032
7.4 - Bens de Capital
O que as pessoas estão falando desse curso
