REFORMA TRIBUTÁRIA: DOMINE O IBS E A CBS - Ao Vivo - 19 e 20/03/2025

Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

1 - O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE

2 - MATRIZ DE INCIDÊNCIA

2.1 - ASPECTO MATERIAL (FATO GERADOR)

2.1.1 - Operações Onerosas

2.1.2 - Operações Não Onerosas

2.1.3 - Importações de Bens Materiais

2.1.4 - Importações de Bens Imateriais e Serviços

2.1.2.1 - Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal

2.1.3 - Imunidades

2.1.4 - Não Incidência

2.1.4.1 - Exportações

2.1.4.1.1 - Bens Materiais e Serviços

2.1.4.1.2 - Bens Materiais

2.1.4.1.2.1 - Exportações Indiretas

2.2 - ASPECTO ESPACIAL (LOCAL DO FATO GERADOR)

2.2.1 - Domicílio Principal do Destinatário

2.2.2 - Importações

2.3 - ASPECTO TEMPORAL (MOMENTO DO FATO GERADOR)

2.3.1 - Regras Gerais

2.3.2 - Importações

2.4 - ASPECTO PESSOAL (CONTRIBUINTE)

2.4.1 - Conceito de Contribuinte

2.4.2 - Plataformas Digitais

2.4.3 - Responsáveis Solidários

2.4.4 - Contribuintes por Opção

2.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)

2.5.1 - Base de Cálculo

2.5.1.1 - Exclusões da Base de Cálculo

2.5.1.2 - Falta do Valor da Operação

2.5.1.3 - Valor Arbitrado

2.5.1.4 - Importações

2.5.2 - Alíquotas

2.5.2.1 - Estimativa das Alíquotas

2.5.2.2 - Alíquota de Referência

2.5.2.3 - Composição da Alíquota

2.5.2.4 - Autonomia dos Entes

2.6 - Quadro Relacional da Matriz de Incidência do Fato Gerador

3 - PAGAMENTO

3.1 - Compensação

3.2 - Recolhimento

3.3 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)

3.3.1 - Procedimento Simplificado

3.4 - Recolhimento pelo Adquirente

3.5 - Recolhimento por Responsabilidade

4 - NÃO CUMULATIVIDADE

4.1 - Regime de Não Cumulatividade Ampla

4.2 - Exigências para o Crédito

4.3 - Restrições para o Crédito

4.3.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal

4.3.2 - O Papel da Neutralidade na Interpretação

4.3.3 - Operações Imunes e Isentas

4.4 - Formas de Utilização dos Créditos

4.4.1 - Compensação

4.4.2 - Ressarcimento

4.4.2.1 - Solicitação do Ressarcimento

4.4.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido

4.4.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido

4.4.3 - Pagamento Indevido

5 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS

5.1 - Apuração Consolidada

5.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados

5.3 - Apuração Assistida

6 - REGIMES DIFERENCIADOS E CESTA BÁSICA NACIONAL

6.1 - Cesta Básica Nacional de Alimentos

6.2 - Regras Gerais dos Regimes Diferenciados

6.3 - Profissões Liberais

6.4 - Operações com Redução em 60%

6.5 - Redução a Zero

6.6 - Transporte Coletivo

6.7 - Produtor Rural

6.8 - Transportador Autônomo

6.9 - Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa

6.10 - Bens Móveis Usados

7 - REGIMES ESPECÍFICOS

7.1 - Combustíveis

7.2 - Serviços Financeiros

7.3 - Bares, Restaurantes e Similares

8 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

8.1 - Regra para 2026

8.2 - Regra para 2027 a 2028

8.2.1 - Extinção Parcial do IPI

8.3 - Regra de 2029 a 2032

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera a constituição federal, trazendo as disposições da reforma tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2024. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9759614&ts=1731536441076&disposition=inline. Acesso em: 14 nov. 2024.

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