REFORMA TRIBUTÁRIA NA NF-e/NFC-e/NFS-e - Ao Vivo - 14/02/2025

Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Contextualização da Reforma Tributária

1.1.1 - Período de Transição

1.2 - Notas Técnicas Divulgadas

1.3 - Novos Conceitos para os DF-e

1.3.1 - Novas Finalidades de Emissão da NF-e

1.3.1.1 - Notas de Crédito

1.3.1.2 - Notas de Débito

1.3.1.3 - DF-e como Confissão de Dívida

1.4 - CSTs e cClassTrib

1.4.1 - IBS e CBS

1.4.2 - Imposto Seletivo

2 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

2.1 - Layout dos DF-e

2.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS

2.1.2 - Estrutura de Campos do IS

2.1.3 - Regras de Validação

2.1.3.1 - Solucionando as Rejeições

2.2 - Como Declarar Incentivos Fiscais nos DF-e

2.2.1 - Crédito Presumido

2.2.2 - Suspensão

2.2.3 - Redução de Alíquota

2.2.4 - Cashback

2.2.5 - Demais Incentivos

3 - EVENTOS DA NF-E

3.1 - Informação de Efetivo Pagamento Integral para Liberar Crédito Presumido do Adquirente

3.2 - Solicitação de Apropriação de Crédito Presumido

3.3 - Destinação de Item para Consumo Pessoal

3.4 - Imobilização de Item

3.5 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível

3.6 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Fornecimento De Bem Móvel Usado

3.7 - Solicitação de Apropriação de Crédito para Bens e Serviços que Dependem de Atividade do Adquirente

3.8 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão

3.9 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito CBS em Operações de Sucessão

3.10 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão

3.11 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera a constituição federal, trazendo as disposições da reforma tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.

BRASIL. Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.

ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NF-e / NFC-e. Nota Técnica 2024.002 - Versão 1.00. Brasília, DF, Disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=OJQR7LXdlWA=. Acesso em: 09 ago. 2024.

ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequação DFe. Nota Técnica 2024.001. Brasília, DF, Disponível em: https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=JXfIwug9EGE=. Acesso em: 01 ago. 2024.

ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NFS-e. Nota Técnica Nº 001 - Versão 1.0. Brasília, DF, Disponível em: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/nota-tecnica-001-se-cgnfse-novo-layout-rtc.pdf/@@download/file. Acesso em: 09 ago. 2024.

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