REFORMA TRIBUTÁRIA NA NF-e/NFC-e/NFS-e - Gravado Ao Vivo - 14/02/2025
A partir da data de aprovação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.
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Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
| Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados. |
Instruir sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos a partir de 01.01.2026, com a chegada do período de transição da reforma tributária, com a apresentação dos CSTs do IBS, CBS e do Imposto Seletivo, bem como do cClassTrib, o “cBenef” dos tributos criados na Reforma Tributária. Apresentar o layout de preenchimento da NF-e/NFC-e/NFS-e e demais documentos fiscais eletrônicos em relação ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo, instruindo seu preenchimento conforme as Notas Técnicas já publicadas. Por fim, apresentar as regras de validação já divulgadas, de modo a elucidar possíveis dificuldades quando ocorrer a rejeição dos DF-e e como solucioná-las.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera a constituição federal, trazendo as disposições da reforma tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.
BRASIL. Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NF-e / NFC-e. Nota Técnica 2024.002 - Versão 1.00. Brasília, DF, Disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=OJQR7LXdlWA=. Acesso em: 09 ago. 2024.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequação DFe. Nota Técnica 2024.001. Brasília, DF, Disponível em: https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=JXfIwug9EGE=. Acesso em: 01 ago. 2024.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NFS-e. Nota Técnica Nº 001 - Versão 1.0. Brasília, DF, Disponível em: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/nota-tecnica-001-se-cgnfse-novo-layout-rtc.pdf/@@download/file. Acesso em: 09 ago. 2024.
1 - INTRODUÇÃO
1.1 - Contextualização da Reforma Tributária
1.1.1 - Período de Transição
1.2 - Notas Técnicas Divulgadas
1.3 - Novos Conceitos para os DF-e
1.3.1 - Novas Finalidades de Emissão da NF-e
1.3.1.1 - Notas de Crédito
1.3.1.2 - Notas de Débito
1.3.1.3 - DF-e como Confissão de Dívida
1.4 - CSTs e cClassTrib
1.4.1 - IBS e CBS
1.4.2 - Imposto Seletivo
2 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
2.1 - Layout dos DF-e
2.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
2.1.2 - Estrutura de Campos do IS
2.1.3 - Regras de Validação
2.1.3.1 - Solucionando as Rejeições
2.2 - Como Declarar Incentivos Fiscais nos DF-e
2.2.1 - Crédito Presumido
2.2.2 - Suspensão
2.2.3 - Redução de Alíquota
2.2.4 - Cashback
2.2.5 - Demais Incentivos
3 - EVENTOS DA NF-E
3.1 - Informação de Efetivo Pagamento Integral para Liberar Crédito Presumido do Adquirente
3.2 - Solicitação de Apropriação de Crédito Presumido
3.3 - Destinação de Item para Consumo Pessoal
3.4 - Imobilização de Item
3.5 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível
3.6 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Fornecimento De Bem Móvel Usado
3.7 - Solicitação de Apropriação de Crédito para Bens e Serviços que Dependem de Atividade do Adquirente
3.8 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão
3.9 - Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito CBS em Operações de Sucessão
3.10 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão
3.11 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão
O que as pessoas estão falando desse curso
