REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO - Gravado - 24/11/2025
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1 - INTRODUÇÃO AO NOVO MODELO
1.1 - Visão Geral sobre a Tributação Atual do Agronegócio
1.2 - Visão Geral sobre a Reforma Tributária do Consumo
2 - FUNDAMENTOS DO IBS E DA CBS
2.1 - Fato Gerador
2.1.1 - Operações Onerosas
2.1.1.1 - Operações com Bens do Ativo Imobilizado
2.1.2 - Operações Não Onerosas
2.1.3 - Incidência na Importação
2.2 - Contribuinte
2.2.1 - Cadastro Único
2.2.2 - Produtor Rural Não Contribuinte
2.2.2.1 - Limite de Faturamento
2.2.2.1.1 - Desenquadramento
2.2.2.2 - Participação em Pessoa Jurídica
2.2.2.3 - Possibilidade de Opção pelo Regime Regular
2.2.2.4 - Quando optar pelo Regime Regular?
2.3 - Local do Fato Gerador
2.3.1 - Para onde o IBS é devido?
2.4 - Momento da Ocorrência do Fato Gerador
2.4.1 - Regime de Competência do IBS e da CBS
2.4.2 - Antecipação do Pagamento
2.5 - Base de Cálculo
2.5.1 - Parcelas que Compõe a Base de Cálculo
2.5.2 - Exclusões Previstas da Base de Cálculo
2.5.3 - Operações Não Onerosas
2.5.4 - Importações
2.6 - Alíquotas
2.6.1 - Determinação das Alíquotas de IBS e CBS
2.6.2 - Alíquota de Referência do IBS
2.6.3 - Teto da Alíquota de Referência
2.6.4 - Alíquota e Regimes Diferenciados / Específicos
2.7 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
2.7.1 - Cesta Básica
2.7.2 - Alimentos Destinados ao Consumo Humano
2.7.3 - Produtos Agropecuários, Aquícolas, Pesqueiros, Florestais e Extrativistas Vegetais In Natura
2.7.4 - Insumos Agropecuários e Aquícolas
2.7.5 - Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos
2.7.6 - Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas
2.7.7 - Crédito Presumido na Aquisição do Produtor Rural
2.8 - Regime Específico das Cooperativas
2.8.1 - Alíquota Zero
2.8.2 - Opção pelo Regime
2.8.3 - Tratamento do Crédito Presumido
3 - MODELO OPERACIONAL DO IBS E DA CBS
3.1 - Créditos do IBS e da CBS (Não Cumulatividade)
3.1.1 - Exigências para o Crédito
3.1.2 - Restrições para o Crédito
3.1.2.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal
3.1.2.2 - Neutralidade
3.1.3 - Operações Imunes e Isentas
3.2 - Formas de Utilização dos Créditos
3.2.1 - Compensação
3.2.2 - Ressarcimento
3.2.2.1 - Solicitação do Ressarcimento
3.2.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido
3.2.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido
3.3 - Recolhimento do IBS e da CBS
3.3.1 - Recolhimento pelo Contribuinte
3.3.2 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
3.3.2.1 - Split Payment Inteligente
3.3.2.2 - Split Payment Super Inteligente
3.3.2.3 - Split Payment Simplificado
3.3.3 - Recolhimento pelo Adquirente
3.4 - Apuração do IBS e da CBS
3.4.1 - Apuração Consolidada
3.4.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados
3.4.3 - Apuração Assistida
4 - IMPOSTO SELETIVO
4.1 - Produtos Sujeitos
4.2 - Impacto no Agronegócio
5 - TRANSIÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
5.1 - Regra para 2026
5.1.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
5.2 - Regra para 2027 a 2028
5.2.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
5.3 - Regra de 2029 a 2032
5.3.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
5.4 - Operações Fiscais com a Reforma Tributária
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera a constituição federal, trazendo as disposições da reforma tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.
BRASIL. Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NF-e / NFC-e. Nota Técnica 2025.002 - Versão 1.30. Brasília, DF, Disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=. Acesso em: 04 nov. 2025.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequação DFe. Nota Técnica 2025.001. Brasília, DF, Disponível em: https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Y0nErnoZpsg=. Acesso em: 04 nov. 2025.
ENCAT. Projeto Reforma Tributária do Consumo - Adequações NFS-e. Nota Técnica Nº 004 - Versão 1.0. Brasília, DF, Disponível em: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc. Acesso em: 04 nov. 2025.
Travassos, Marcos. Reforma Tributária com ênfase no Agronegócio. Freitas Bastos Editora, 2025.
McNaughton, Cristiane Pires, e Charles William McNaughton. Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025. Editora Noeses Ltda., 2025.
Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
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O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.
Instruir sobre o modelo operacional do Novo Sistema Tributário de Tributos sobre o Consumo, que consiste no IBS, na CBS e no Imposto Seletivo. A partir do modelo operacional, desenvolver o entendimento do participante sobre os aspectos fundamentais do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo: Fato Gerador, Local de Incidência, Regime de incidência, Características dos Contribuintes e Aspecto Quantitativo (Base de Cálculo e Alíquota), sempre com foco no setor agropecuário. Ensinar, de forma prática, como apurar o IBS e a CBS; como aproveitar os créditos destes tributos e aproveitar o saldo credor gerado. Instruir sobre os regimes diferenciados que afetam o agronegócio, bem como as oportunidades de planejamento tributário criadas com tais regimes. Abordar sobre o regime específico das cooperativas e demonstrar seu impacto no setor agropecuário. Apresentar a Transição para o Novo Sistema Tributário e alertar sobre os principais procedimentos a serem tomados no que se refere às obrigações acessórias a partir de 2026.
