ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO ESOCIAL E NA LGPD - Ao Vivo - 09 a 12/02/2026

Analistas e auxiliares de Departamento de pessoal e de Recursos humanos, Advogados, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o tema.

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Interpretação do Direito do Trabalho

2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

MÓDULO 1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

1. Conceitos de Empregador e Empregado

2. Recrutamento e Seleção - Cuidados

3. Informações no eSocial

4. Atividades Preliminares e Excludentes da Admissão

5. Regra da Nacionalização do Trabalho

6. Exame Médico Admissional

7. Documentos do Trabalhador e a LGPD

8. Carteira de Trabalho Digital - Anotações

9. Registro de Empregados e o eSocial

10. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

MÓDULO 2 - CONTRATO DE TRABALHO

1. Contrato de Trabalho - Prazo Determinado e Indeterminado

2. Contrato de Trabalho Intermitente

3. Alteração Contratual

4. Informações no eSocial

MÓDULO 3 - JORNADA DE TRABALHO

1. Jornada de Trabalho

2. Intervalos

3. Repouso Semanal Remunerado

4. Horas Extras e o Banco de Horas

5. Trabalho Noturno

6. Cálculos

MÓDULO 4 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Salário família

2. Salário maternidade

3. Auxílio por incapacidade temporária

4. Informações no eSocial

MÓDULO 5 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

1. Remuneração e Salário - Parcelas Integrantes e Não Integrantes

2. Equiparação salarial

3. Insalubridade

4. Periculosidade

MÓDULO 6 - FOLHA DE PAGAMENTO

1. Folha de Pagamento e o eSocial

2. Tributação sobre a Folha de Pagamento

3. Encargos de Família para o IRRF

4. Incidências - Contribuição previdenciária, IRRF e FGTS

5. Cálculos

MÓDULO 7 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO

1. Férias Anuais

2. Férias Coletivas

3. 13º Salário

4. Cálculos

MÓDULO 8 - OUTRAS OBRIGAÇÕES

1. Vale-transporte

2. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e o eSocial

MÓDULO 9 - RESCISÃO DE CONTRATO

1. Rotinas de Desligamento e Informações no eSocial

2. Modalidades de Rescisão de Contrato

3. Aviso Prévio

4. Parcelas Rescisórias

5. Seguro-Desemprego

6. Cálculos

BIBLIOGRAFIA:

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 20. ed., São Paulo: Método, 2024.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista: entenda o que mudou. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.

MELEK, Marcos Augusto. Trabalhista! E agora: onde as empresas mais erram. 4. ed. Curitiba: Estudo Imediato Editora, 2019.

MELEK, Marcos Augusto. O novo normal: nos negócios e para você. Curitiba: Estudo Imediato Editora, 2021.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista. 42 ed., São Paulo: LTR. 2019.

SAAD, Eduardo Gabriel. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Saad. CLT Comentada. 54. ed., São Paulo: Mizuno, 2024.

Certificado

• Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
• Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.