TRANSPORTE DE CARGAS - Conceitos, Apuração do ICMS, Obrigações Acessórias - Gravado Vivo 18 e 19/03/2024
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Certificado
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O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima;
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de CT-e e MDF-e e demais profissionais interessados. |
MÓDULO 1 - CONCEITOS E APURAÇÃO DO ICMS
1. FATO GERADOR
1.1 - ICMS x ISS
1.2 - Momento da Ocorrência
1.3 - Local da Prestação
2. CONCEITOS
2.1 - Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC
2.2 - Transportador Autônomo de Cargas – TAC
2.2.1 - TAC-Auxiliar
2.3 - Remetente
2.4 - Destinatário
2.5 - Tomador
2.6 - Emitente
2.7 - Expedidor
2.8 - Recebedor
2.9 - CIF e FOB
3. APURAÇÃO DO IMPOSTO
3.1 - Base de Cálculo
3.1.1 - Preço de Pauta
3.2 - Alíquota
3.3 - Hipóteses de Não incidência
3.4 - Hipóteses de Isenção
3.5 - Hipóteses de Diferimento
3.6 - Crédito na Aquisição de Insumos pro Transporte
3.7 - Crédito na Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado
3.7.1 - Saída de Caminhões e Implementos Rodoviários com Diferimento do ICMS
3.8 - Crédito presumido de 20%
3.9 - Simples Nacional
3.9.1 - Segregação da Receita no PGDAS
4. PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO ICMS
4.1 - Empresas do Regime de Tributação Normal do ICMS
4.2 - Empresas que Recolham o ICMS na Forma do Simples Nacional
MÓDULO 2 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
1. DOCUMENTOS FISCAIS
1.1 - CFOP e CST
1.2 - Ordem de Coleta
1.3 - CT-e
1.3.1 - Obrigatoriedade
1.3.2 - Características do CT-e
1.3.2.1 - Séries Distintas
1.3.3 - Cancelamento
1.3.4 - Inutilização
1.3.5 - Carta de Correção
1.3.6 - Anulação do Serviço de Transporte
2. MODALIDADES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
2.1 - Transporte Vinculado a Contrato
2.2 - Subcontratação do Serviço de Transporte
2.3 - Redespacho de Transporte
2.4 - Retorno de Mercadoria Não Entregue
2.5 - Transporte Multimodal
2.6 - Transbordo
2.7 - Diferencial de Alíquotas EC 87/2015
3. DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE - DT-e
3.1 - Projeto Gigantes do Asfalto
3.2 - Medida Provisória nº 1.051/2021
3.3 - Conversão na Lei nº 14.206/2021
3.4 - O que é o DT-e?
3.5 - Qual a finalidade do DT-e?
3.6 - Quem terá a obrigação de emitir o DT-e?
3.7 - O DT-e e a substituição de documentos fiscais
3.8 - Impressão dos Documentos Fiscais
3.9 - Quando entrará em vigor
3.10 - Vantagens
4. MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - MDF-e
4.1 - Obrigatoriedade
4.2 - Emissão do MDF-e e Formas de Preenchimento
4.3 - Cancelamento do MDF-e
4.4 - Encerramento do MDF-e
5. PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE TRANSPORTE
6. INFORMATIVOS
6.1 - DIME
6.2 - Escrituração Fiscal Digital (EFD)
6.3 - Sintegra
6.4 - DeSTDA
MÓDULO 3 - DAS PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO NA UF DE INÍCIO DO TRANSPORTE
1. TRANSPORTE INICIADO EM SANTA CATARINA
1.1 - Responsabilidade do Recolhimento
1.2 - Base de Cálculo
1.3 - Crédito Presumido
1.4 - Dispensa da Emissão do CT-e
1.5 - Recolhimento por Substituição Tributária
1.6 - Recolhimento pelo Transportador
1.7 - Hipótese de Aproveitamento do Crédito de ICMS pelo Tomador
2. TRANSPORTE INICIADO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
2.1 - Responsabilidade de Recolhimento
2.2 - Forma e Prazo de Recolhimento
2.3 - Emissão do CT-e.
Bibliografia: |
Decreto nº 2.870/2001 - RICMS-SC; |
Abordar as rotinas da área fiscal no âmbito estadual para empresas da atividade de transporte de cargas do regime normal e Simples Nacional, os conceitos, apuração, benefício fiscal, forma de recolhimento do ICMS, como também a recente alteração no aproveitamento de crédito instituída pelo Ato DIAT nº 35/2021, regras de emissão e preenchimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e Manifesto Eletrônico de Documento - MDF-e, modalidades de serviço de transporte, informativos, entre outras informações. |